Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 39.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2013-07A noção constitucional de desenvolvimento para além do viés econômico: reflexos sobre algumas tendências do direito público brasileiroHachem, Daniel Wunder
2015-03O neoconstitucionalismo e a evolução do Direito AdministrativoLima, Raimundo Márcio Ribeiro
2015-01Vinculação da administração pública aos precedentes administrativos e judiciais: mecanismo de tutela igualitária dos direitos sociaisHachem, Daniel Wunder
2016-01Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?Resende, Augusto César Leite de; Machado, Carlos Augusto Alcântara
2014-03Processos administrativos reivindicatórios de direitos sociais:dever de decidir em prazo razoável vs. silêncio administrativoHachem, Daniel Wunder
2015-01O princípio da dignidade humana e a motivação contextual dos atos administrativos: applicatio e hermenêutica filosóficaOhlweiler, Leonel
2014-01Imbricações necessárias entre moralidade administrativa e probidade administrativaLeal, Rogério Gesta
2012-08Da obrigatoriedade da apresentação e atualização da declaração de bens por agentes públicos e os princípios da transparência e publicidade da administração públicaDias, Francisco Gonçalves
2012-08Autotutela administrativa e alguns limites decorrentes da segurança jurídicaVasconcelos Junior, Marcos de Oliveira
2012-07Limites, possibilidades e alcance do poder regulamentar em face do princípio da legalidade e a realização dos direitos fundamentaisGasparetto, Patrick Roberto

Navegar

Assunto