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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-09
Propostas para uma melhor repartição constitucional de receitas tributárias.
Moreira, Eduardo Ribeiro
2011
A autonomia municipal e a competência tributária dos municípios para instituir o imposto sobre serviço - ISS
Vargas, Angelo Miguel de Souza
2014-07
A progressividade do IPTU pós-Constituição de 1988: uma breve resenha da doutrina e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
2011
Imposto transferência do estado para o município pela Emenda Constitucional n. 5
-
2010-09
A imunidade constitucional aos templos de qualquer culto e sua interpretação nos municípios
Albano, Wladimyr Mattos
2014-09
A progressividade do IPTU pós-Constituição de 1988: uma breve resenha da doutrina e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
2011
Breves reflexões acerca da competência tributária municipal
Macedo, Marco Antonio Ferreira
2005-11
A tributação da transferência de tecnologia pelo ISS: aspectos constitucionais
Moura, Fábio Clasen de
2005-03
O princípio da autonomia municipal e os assuntos de interesse local na Constituição Federal de 1988
Silveira, Vladmir Oliveira da
2006-11
A autonomia municipal e a competência tributária dos municípios para instituir o Imposto Sobre Serviço - ISS
Vargas, Angelo Miguel de Souza
Navegar
Autor
2
Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
2
Maroun, Charbel Elias
2
Nogueira, Roberto Wagner Lima
2
Santiago, Igor Mauler
2
Vargas, Angelo Miguel de Souza
1
Afonso, Sylvio César
1
Albano, Wladimyr Mattos
1
Braga, Fabio de Almeida
1
Campos, Helio Silvio Ourem
1
Carvalho, Cristiano
1
Castro, José Augusto Dias de
1
Deligne, Maysa de Sá Pittondo
1
Fachin, Luiz Edson
1
Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
1
Lucas, Priscila Alves dos Santos
1
Macedo, Marco Antonio Ferreira
1
Machado, Hugo de Brito
1
Maia, Luiz Fernando
1
Moreira, Eduardo Ribeiro
1
Moura, Fábio Clasen de
1
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
1
Silva, Clismo Bastos da
1
Silveira, Vladmir Oliveira da
1
Toffanello, Rafael Dias
Assunto
8
Autonomia municipal, Brasil.
7
Competência tributária dos estado...
5
Imposto sobre serviços (ISS).
4
Obrigação tributária, Brasil.
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Imposto predial e territorial urb...
3
Imposto sobre circulação de merca...
3
Imunidade tributária, Brasil.
3
Legislação tributária, Brasil.
3
Tributação, Brasil.
2
Benefício fiscal, Brasil.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Capacidade contributiva, Brasil.
2
Competência tributária da União, ...
2
Descentralização administrativa, ...
2
Empresa pública, impostos, Brasil.
2
Federalismo, direito comparado, B...
2
Finanças municipais, Brasil.
2
Imposto sobre serviços (ISS), Bra...
2
Imposto sobre serviços de qualque...
2
Leasing, impostos, Brasil.
2
Município, responsabilidade tribu...
2
Progressividade do imposto, Brasil.
2
Progressividade do imposto, juris...
2
Serviços públicos, Brasil.
2
Sociedade de economia mista, impo...
1
Administração municipal, legislaç...
1
Bens imóveis, impostos, Brasil.
1
Bens móveis, locação, natureza fi...
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência municipal, aspectos c...
1
Competência municipal, Brasil.
1
Competência tributária, aspetos j...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Comunicação visual, impostos, Bra...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Contribuição de melhoria, Brasil.
1
Empresa de energia elétrica, resp...
1
Empresa privada, Brasil.
1
Energia elétrica, impostos, cobra...
1
Federalismo, Brasil.
1
Imposto estadual, Brasil.
1
Imposto municipal, alíquota, Brasil.
1
Imposto municipal, Brasil.
1
Imposto municipal, cobrança, Brasil.
1
Imposto municipal, competência, l...
1
Imposto municipal, parecer, Brasil.
1
Imposto sobre serviços de qualque...
1
Imposto sobre transmissão de bens...
1
Impostos, doutrinas e controvérsi...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indústria automobilística, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Jurisdição administrativa municip...
1
Leasing, Brasil.
1
Leasing, impostos, fato gerador, ...
1
Município, Brasil.
1
Poder constituinte, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Prestação de serviços, aspectos c...
1
Prestação de serviços, impostos, ...
1
Prestação de serviços, natureza f...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio federativo, natureza fi...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Receita tributária, aspectos cons...
1
Receita tributária, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Serviço de comunicação, impostos,...
1
Serviço de iluminação pública, na...
1
Sujeito de direito (direito civil...
1
Templo, impostos, Brasil.
1
Transferência de tecnologia, impo...
1
Tributação, fato gerador, Brasil.
1
Tributação, legislação, Brasil.
1
Área livre, impostos, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
20
2010 - 2019
6
2005 - 2009
Tipo
25
Artigo
3
Capítulo de Livro
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