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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-09
A aparente derrota da Súmula 331/TST e a responsabilidade do poder público na terceirização
Bramante, Ivani Contini
2008-01
Débitos trabalhistas da administração pública e a nulidade do enunciado nº 331 do TST
Nogueira, Roberto Wagner Lima
2006-10
Os novos contornos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica: um estudo em busca da efetividade de Direitos
Figueiredo, Luciano L.
2011-01
Inadimplemento trabalhista e julgamento da ADC nº 16/DF
Malaquias, Marcos
2001-07
Precatório: exegese trabalhista em face da emenda constitucional nº 30/2000
Andrade, Celsemy Manoel
2011-09
Terceirização nos serviços públicos
Silva, Patrícia Pinheiro
2011-09
Inconstitucionalidade da Certidão Negativa de Débito Trabalhista
Maciel, José Alberto Couto
2012-05
Certidão negativa de débitos trabalhistas: licitações públicas e efetividade das normas de direito do trabalho
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2013-02
A responsabilidade da administração pública nas terceirizações, a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADC n. 16-DF e a nova redação dos itens IV e V da Súmula n. 331 do Tribunal Superior do Trabalho
Pimenta, José Roberto Freire
2003-02
Terceirização e responsabilidade patrimonial da administração pública
Pamplona Filho, Rodolfo
Navegar
Autor
2
Barros, Alice Monteiro de
2
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Andrade, Celsemy Manoel
1
Bramante, Ivani Contini
1
Carvalho, Thiago Mesquita Teles de
1
Castro, Ítalo Menezes de
1
Degani, Diego Martins
1
Faccioli, Pedro Henrique Godinho
1
Figueiredo, Luciano L.
1
Maciel, José Alberto Couto
1
Malaquias, Marcos
1
Miranda, Ciro Carvalho
1
Mukai, Toshio
1
Nascimento, Marcelo Costa Mascaro
1
Nogueira, Roberto Wagner Lima
1
Oliveira, Eduardo Ribeiro de
1
Pimenta, José Roberto Freire
1
Salamacha, José Eli
1
Silva, Antônio Álvares da
1
Silva, Frederico Silveira e
1
Silva, Patrícia Pinheiro
1
Souto Maior, Jorge Luiz
Assunto
7
Responsabilidade subsidiária, Bra...
6
Administração pública, Brasil.
6
Execução trabalhista, Brasil.
5
Responsabilidade solidária, Brasil.
4
Constitucionalidade das leis, Bra...
4
Hermenêutica, Brasil.
4
Prestação de serviços, Brasil.
4
Responsabilidade patrimonial, Bra...
4
Responsabilidade trabalhista, Bra...
3
Administração pública, responsabi...
3
Empresa de prestação de serviços,...
3
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
3
Licitação, Brasil.
3
Relação de trabalho, Brasil.
3
Sucessão trabalhista, Brasil.
3
Terceirização, aspectos jurídicos...
3
Terceirização, Brasil.
2
Adicional de transferência, Brasil.
2
Aposentadoria, Brasil.
2
Ação declaratória de constitucion...
2
Bancos, Brasil.
2
Bancário, Brasil.
2
Certidão negativa, aspectos const...
2
Certidão negativa, Brasil.
2
Correção monetária, Brasil.
2
Desconsideração da personalidade ...
2
Despedida por justa causa, Brasil.
2
Falência, Brasil.
2
Jornada de trabalho, Brasil.
2
Liquidação extrajudicial, Brasil.
2
Obrigações do empregador, Brasil.
2
Processo trabalhista, Brasil.
2
Remuneração, Brasil.
2
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Administração pública, responsabi...
1
Auditoria, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Bens penhoráveis, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Certidão negativa, aspectos const...
1
Certidão negativa, aspectos juríd...
1
Comissão de conciliação prévia, B...
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Concordata, Brasil.
1
Contrato administrativo, legislaç...
1
Crédito trabalhista, pagamento, B...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Débito fiscal, legislação, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empresa, aquisição, Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Empresa, fusão, Brasil.
1
Filial, alienação, Brasil.
1
Fraude contra credores, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Inconstitucionalidade, Brasil.
1
Indenização trabalhista, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juros de mora, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Licitação, legislação, alteração,...
1
Ministro de tribunal superior, di...
1
Obrigações do empregador, licitaç...
1
Precatório, pagamento, Brasil.
1
Prestação de serviço, fiscalizaçã...
1
Prestação de serviços, contrataçã...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo de execução, Brasil.
1
Recuperação de empresa, Brasil.
1
Responsabilidade do empregador, B...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Sociedade comercial, Brasil.
1
Sociedade comercial, responsabili...
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Sócio, responsabilidade, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Terceirização, legislação, Brasil.
1
Terceirização, regime jurídico, B...
1
Terceirização, súmula, alteração,...
1
Terceirização, súmula, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tribunal regional do trabalho, co...
Data do Documento
1
2020 - 2023
14
2010 - 2019
11
2000 - 2009
Tipo
26
Artigo
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