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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-10
A regulamentação jurisdicional para a família homoafetiva e o ativismo judicial
Rabelo, César Leandro de Almeida
;
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Poli, Leonardo Macedo
2006-03
Bem de família do fiador de locação pode ser penhorado - A nova decisão do STF
Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
2012-08
Há pouco mais de um ano: famílias homoafetivas em face da decisão do STF
Deus, Enézio de
2011-05
A consagração constitucional da homoafetividade
Dias, Maria Berenice
2012-10
O direito da legítima companheira à pensão por morte e a possibilidade de rateio do benefício entre a viúva e a concubina
Andrade, Flávio da Silva
2012-10
Pensão por morte e o enquadramento previdenciário da concubina
Cardoso, Oscar Valente
2013-05
Uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo são como casamentos, com outro nome
Faro, Julio Pinheiro
;
Jardim, Lícia Bonesi
2014-10
Da justificativa em execução de alimentos pelo rito do art. 733 sob a ótica da jurisprudência dos tribunais brasileiros
Leal Junior, João Carlos
2013-02
A ampla possibilidade de adoção por casais homoafetivos face às recentes decisões dos tribunais superiores
Fiuza, César
;
Poli, Luciana Costa
2009-10
O emprego da técnica societária no direito de família
Féres, Marcelo Andrade
Navegar
Autor
2
Cardoso, Oscar Valente
2
Faro, Julio Pinheiro
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Andrade, Flávio da Silva
1
Calderón, Ricardo Lucas
1
Coelho, Nuno Manuel Morgadinho do...
1
Deus, Enézio de
1
Dias, Caroline Said
1
Dias, Maria Berenice
1
Fiuza, César
1
Féres, Marcelo Andrade
1
Guedes, Demian
1
Jardim, Lícia Bonesi
1
Khamis, Renato Braz Mehanna
1
Leal Junior, João Carlos
1
Lunardi, Fabrício Castagna
1
Magalhães, José Luiz Quadros de
1
Pederneiras, Fernanda
1
Pessanha, Jackelline Fraga
1
Poli, Leonardo Macedo
1
Poli, Luciana Costa
1
Rabelo, César Leandro de Almeida
1
Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
1
Sales, Ana Amélia Ribeiro
1
Souza, Bruno Preti de
1
Souza, Thiago Serrano Pinheiro de
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Ávila, Marcelo Roque Anderson Maciel
Assunto
7
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1
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Data do Documento
20
2010 - 2018
3
2003 - 2009
Tipo
22
Artigo
1
Livro
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