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Título
Autor(es)
2011
O direito fundamental à tutela jurisdicional executiva e a técnica da ponderação
Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
2009-03
O direito fundamental à tutela jurisdicional executiva e a técnica da ponderação
Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
2007-02
Constitucionalização do direito civil: a constituição federal como centro unificador do direito privado: o direito civil-constitucional
Carrasqueira, Simone de Almeida
2012-09
Neopositivismo, neoconstitucionalismo e o neoprocessualismo: o que há realmente de novo no direito?
Leite, Gisele
2010-10
Cláusula penal e abuso de direito: estudo de um caso sob a perspectiva civil-constitucional
Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago
1999-12
Os direitos fundamentais e sua eficácia na ordem constitucional
Sarlet, Ingo Wolfgang
2012-05
O poder judiciário e os direitos individuais: duas poderosas forças antimajoritárias
Silveira, Paulo Fernando
2011
Eficácia das normas constitucionais sobre justiça social
Mello, Celso Antônio Bandeira de
2011
Eficácia das normas constitucionais sobre justiça social
Mello, Celso Antônio Bandeira de
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Autor
2
Mello, Celso Antônio Bandeira de
2
Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
1
Carrasqueira, Simone de Almeida
1
Leite, Gisele
1
Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliv...
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Silveira, Paulo Fernando
Assunto
3
Direitos e garantias individuais,...
2
Bem de família, jurisprudência, B...
2
Competência administrativa, Brasil.
2
Contrato, Brasil.
2
Direito positivo.
2
Dogmática jurídica.
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Justiça social, aspectos constitu...
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade em...
2
Proteção jurisdicional, Brasil.
2
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2
Tutela jurisdicional, Espanha.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Cláusula penal, Brasil.
1
Constituição, análise, Brasil.
1
Código civil, aspectos constituci...
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Função social, aspectos constituc...
1
Inadimplemento, jurisprudência, B...
1
Multa, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder político, aspectos constitu...
1
Poder político, fiscalização, Bra...
1
Política e governo, história, Bra...
1
Positivismo.
1
Princípios constitucionais, Brasil.
1
Tratado.
Data do Documento
6
2010 - 2019
2
2000 - 2009
1
1990 - 1999
Tipo
6
Artigo
3
Capítulo de Livro
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