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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-01
A tributação da família no ordenamento jurídico brasileiro
Ferrarini, Letícia
2014-09
Direitos humanos e a justiça tributária: a inconstitucionalidade do inc. IV do art. 3 da Lei 8.009/1990 e a impenhorabilidade absoluta do bem de família no direito tributário
Madeira, Anderson Soares
2009-01
A essencialidade no IPI e no ICMS
Danilevicz, Rosane Beatriz J.
2010-04
Custeio da seguridade social e limites da atuação fiscal
Balera, Wagner
2018-03
Revisitação do fideicomisso e da partilha conforme vontade do autor da herança : planejamento sucessório e proteção post mortem do patrimônio familiar.
Gruber, Rafael Ricardo
2006-01
A reforma tributária e o IPTU
Barreto, Aires F.
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Autor
1
Balera, Wagner
1
Barreto, Aires F.
1
Danilevicz, Rosane Beatriz J.
1
Ferrarini, Letícia
1
Gruber, Rafael Ricardo
1
Madeira, Anderson Soares
Assunto
2
Capacidade contributiva, Brasil.
2
Sistema tributário, Brasil.
1
Bem de família, Brasil.
1
Capacidade contributiva.
1
Contribuinte (pessoa física), leg...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), l...
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Contribuição social, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Débito fiscal, cobrança, Brasil.
1
Família, Brasil.
1
Fideicomisso, direito comparado, ...
1
Função administrativa, aspectos c...
1
Herdeiro necessário, Brasil.
1
Herdeiro, Brasil.
1
Imposto predial e territorial urb...
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio constitucional, naturez...
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Seguridade social, financiamento,...
1
Sucessão legítima, Brasil.
1
Tributação, direito comparado, Br...
Data do Documento
3
2010 - 2019
3
2000 - 2009
Tipo
4
Artigo
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