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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-11
Direito à saúde, consumo de tabaco e vulnerabilidades : por que, no Brasil, as vulnerabilidades não são consideradas na distribuição dos encargos sociais?
Barbosa, Fernanda Nunes
2010-01
Comentários à Lei 12.007, de 29.07.2009: a exigência ao fornecedor da declaração de quitação de débitos como concretização de direitos básicos do consumidor
Barbosa, Fernanda Nunes
2013-07
Informação e consumo: a proteção da privacidade do consumidor no mercado contemporâneo da oferta
Barbosa, Fernanda Nunes
2019-03
O dano informativo do consumidor na era digital : uma abordagem a partir do reconhecimento do direito do consumidor como direito humano.
Barbosa, Fernanda Nunes
2014-05
Danos extrapatrimoniais coletivos
Barbosa, Fernanda Nunes
;
Multedo, Renata Vilela
2012-04
O argumento da culpa da vítima como excludente da responsabilidade civil da indústria do cigarro : proposta de reflexão
Barbosa, Fernanda Nunes
;
Andreis, Mônica
2013-01
Legislação: projeto de lei do senado que cria a embalagem genérica para produtos de tabaco
Homsi, Clarissa Menezes
;
Barbosa, Fernanda Nunes
Navegar
Autor
1
Andreis, Mônica
1
Homsi, Clarissa Menezes
1
Multedo, Renata Vilela
Assunto
3
Direito do consumidor, Brasil.
2
Cigarro, consumo, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Cigarro, controle, Brasil.
1
Cigarro, indústria, Brasil.
1
Cigarro, indústria, responsabilid...
1
Cigarro, legislação, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Consumidor, comportamento, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Encargo social, distribuição, Bra...
1
Indenização à vítima, Brasil.
1
Indústria, responsabilidade civil...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Privacidade, Brasil.
1
Propaganda, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor.
1
Publicidade, Brasil.
1
Rede social, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Tabagismo, Brasil.
1
Toxicomania, Brasil.
1
Vítima, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
6
2010 - 2019
Tipo
7
Artigo
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