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Data do documento
Título
Autor(es)
2002-08
Tarifas dos serviços de telecomunicações e direitos do consumidor
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2014-10
A regulação administrativa que padroniza práticas comerciais e a liberdade empresarial.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2005-05
O poder normativo das agências em matéria tarifária e a legalidade : o caso da assinatura do serviço telefônico.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2002-05
Mercado atacadista de energia elétrica: competência regulatórias
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2003-10
Os helipontos e o direito de construir na vizinhança
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2011-01
Acordos substitutivos nas sanções regulatórias.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2008-04
O devido processo administrativo na execução de termo de ajustamento e conduta.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2008-01
O devido processo administrativo na execução de termo de ajustamento e conduta.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
1999-04
Reforma das telecomunicações: o problema da implantação das novas redes
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2003-01
A regulação e as listas telefônicas
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
Navegar
Autor
12
Sundfeld, Carlos Ari
Assunto
3
Processo administrativo, Brasil.
2
Agência reguladora, Brasil.
2
Concessão de serviços públicos, B...
2
Concorrência, Brasil.
2
Direito das telecomunicações, Bra...
2
Serviço telefônico, Brasil.
2
Telecomunicação, Brasil.
2
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Administração pública, Brasil.
1
Aeroporto, proteção, Brasil.
1
Agência Nacional de Telecomunicaç...
1
Agência reguladora, poder normati...
1
Brasil. [Lei geral de telecomunic...
1
Comercialização, Brasil.
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Defensivo agrícola, legislação, B...
1
Defensivo agrícola, registro, Bra...
1
Direito de construir, Brasil.
1
Empresa de energia elétrica, Brasil.
1
Empresa de telecomunicações, Brasil.
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Helicóptero, proteção, Brasil.
1
Limitação à propriedade, Brasil.
1
Lista telefônica, regulação, Brasil.
1
Monopólio estatal, Brasil.
1
Multa administrativa, Brasil.
1
Política tarifária, Brasil.
1
Política tarifária, controle, Bra...
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Privatização, Brasil.
1
Produto perigoso, controle, Brasil.
1
Produto perigoso, legislação, Bra...
1
Proteção ao consumidor, Brasil.
1
Regulamento (direito administrati...
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Serviço telefônico, cobrança, leg...
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Tarifa, legislação, Brasil.
1
Telecomunicação, regulação, Brasil.
1
Telecomunicação, tarifa, cobrança...
1
Telefonia, taxa, Brasil.
1
Televisão por assinatura, tarifa,...
1
Tráfego aéreo, segurança, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2019
7
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
12
Artigo
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