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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-07
Um exame da desigualdade da tributação em face dos princípios da ordem econômica
Elali, André
2006-11
Indução econômica por meio da tributação: incentivos fiscais nas microrregiões. Aspectos pontuais da Lei 11.196/2005
Elali, André
;
Zaranza, Evandro
2006-09
Sobre a imunidade tributária como garantia constitucional e como mecanismo de políticas fiscais: questões pontuais
Elali, André
2004-05
São exigíveis os diferenciais de alíquota do ICMS em todos os casos, como pretendem impor alguns entes federados?
Elali, André
2011
Algumas considerações sobre neutralidade e não-discriminação em matéria de tributação
Elali, André
2009-03
Algumas considerações sobre neutralidade e não-discriminação em matéria de tributação
Elali, André
Navegar
Autor
1
Zaranza, Evandro
Assunto
5
Tributação, Brasil.
2
Desenvolvimento econômico, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Neutralidade, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 11.196, de 21 de ...
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Lei estadual, impostos, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Tributação, alíquota, base de cál...
Data do Documento
2
2006
1
2004
1
2008
1
2009
1
2011
Tipo
5
Artigo
1
Capítulo de Livro
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