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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-07
Compras coletivas e as lesividades na relação de consumo
Gonçalves, Antonio Baptista
2012-01
Compras coletivas e as lesividades na relação de consumo
Gonçalves, Antonio Baptista
2011-02
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da lei dos Crimes Ambientais com o novo Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor
Gonçalves, Antonio Baptista
2011
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da lei dos crimes ambientais com o novo código civil e o código de defesa do consumidor
Gonçalves, Antonio Baptista
2015-05
Responsabilidade penal dos entes coletivos e a desconsideração da pessoa jurídica nos crimes contra ordem tributária
Gonçalves, Antonio Baptista
2016-10
A democracia, a tirania na república de Platão e a sociedade de consumo globalizada.
Gonçalves, Antonio Baptista
2016-10
A democracia, a tirania na república de Platão e a sociedade de consumo globalizada.
Gonçalves, Antonio Baptista
2014-03
Controvérsias relativas à cobrança de IPI: análise jurisprudencial acerca da possibilidade de bitributação ou bis in idem
Gonçalves, Antonio Baptista
;
Delmondes, Bruna Melão
2013-09
Direitos fundamentais do contribuinte e o confisco de ativos financeiros
Gonçalves, Antonio Baptista
2011
Responsabilidade penal dos entes coletivos e a desconsideração da pessoa jurídica nos crimes contra ordem tributária
Gonçalves, Antonio Baptista
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Autor
2
Delmondes, Bruna Melão
1
Gasperini, Marcos
Assunto
5
Responsabilidade penal, Brasil.
4
Obrigação tributária, Brasil.
3
Ativo financeiro, Brasil.
3
Biopirataria, Brasil.
3
Confisco, Brasil.
3
Crime organizado, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Estado democrático de direito, Br...
3
Medida provisória, Brasil.
3
Previdência privada, Brasil.
3
Princípio da legalidade, Brasil.
3
Proteção ambiental, Brasil.
3
Sonegação fiscal, responsabilidad...
2
Abuso do poder econômico, Brasil.
2
Bitributação, jurisprudência, Bra...
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Brasil. [Lei n. 9.605 de 1998].
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Comércio eletrônico, Brasil.
2
Crime ambiental, legislação, Brasil.
2
Democracia, Brasil.
2
Desconsideração da personalidade ...
2
Entorpecente, legislação, Brasil.
2
Entorpecente, usuário, descrimina...
2
Filosofia do direito, Brasil.
2
Imposto sobre produtos industrial...
2
Impostos, aspectos constitucionai...
2
Internet.
2
Política ambiental, Brasil.
2
Publicidade enganosa, Brasil.
2
Rede social.
2
Reparação dos danos, responsabili...
2
Sociedade de consumo, Brasil.
2
Toxicomania (direito penal), Brasil.
2
Tráfico de drogas, Brasil.
1
Bem-estar econômico.
1
Bem-estar social.
1
Biodiversidade, aspectos constitu...
1
Biodiversidade, Brasil.
1
Biodiversidade.
1
Biotecnologia, asepctos constituc...
1
Biotecnologia, proteção, Europa.
1
Bioética, Brasil.
1
Bitcoin, natureza fiscal, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Plano verão (1989)] Brasil.
1
Comportamento humano, aspectos ec...
1
Compra e venda, Brasil.
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Consumo, doutrinas e controvérsias.
1
Contribuição para financiamento d...
1
Convênio, Brasil.
1
Cooperação internacional.
1
Corrupção, Brasil.
1
Crime cibernético.
1
Crise econômica.
1
Culpabilidade, aplicação, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Diplomacia.
1
Direito constitucional.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito à informação.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Fronteiras, controle, Brasil.
1
Genética, manuseio, legislação, B...
1
Globalização da economia, aspecto...
1
Globalização da economia.
1
Hermenêutica.
1
Humanismo.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Inovação, Brasil.
1
Interpretação da constituição.
1
Investimento, tributação, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Jurisdição constitucional.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Legislação penal, alteração, proj...
1
Liberdade de expressão, aspectos ...
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Meio ambiente.
1
Migração.
1
Moeda, tributação, Brasil.
1
Norma constitucional.
1
Organização internacional.
1
Patente, regulação, Brasil.
1
Patente.
1
Pena restritiva de direito, aplic...
1
Pena, aplicação, Brasil.
1
Penas alternativas, aplicação, Br...
1
Pequena empresa, impostos, Brasil.
1
Pessoa jurídica, natureza fiscal,...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Política de segurança, Brasil.
1
Política externa, Brasil.
1
Princípio constitucional.
1
Princípio da proporcionalidade.
1
Privacidade.
1
Processo civil, Brasil.
1
Produto transgênico, tecnologia, ...
1
Projeto de lei, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Recurso (processo civil), legisla...
1
Recurso (processo civil), naturez...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relação de consumo, Estados Unidos.
1
Relações exteriores.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Saúde, proteção, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Site na internet, Brasil.
1
Substituição tributária, legislaç...
1
Teoria do direito.
1
Tribunal supremo, poderes e atrib...
1
Tributação, Brasil.
1
Vida social.
1
Violência, Brasil.
1
Vitimologia.
1
Web invisível.
Data do Documento
29
2010 - 2020
4
2004 - 2009
Tipo
31
Artigo
2
Capítulo de Livro
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