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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-10
O paradigma racionalista e o momento de modificação do ônus da prova
Macêdo, Lucas Buril de
;
Peixoto, Ravi
2021-09
A ADI 3.396 e o amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade : a recorribilidade da decisão de inadmissibilidade e a atuação da pessoa natural como amicus curiae.
Peixoto, Ravi
2015-03
Negócio processual acerca da distribuição do ônus da prova.
Peixoto, Ravi
;
Macêdo, Lucas Buril de
2016-06
Presente e futuro da coisa julgada no processo coletivo passivo : uma análise do sistema atual e as propostas dos anteprojetos.
Peixoto, Ravi
2015-08
A modulação de efeitos em favor dos entes públicos na superação de precedentes : uma análise da sua (im)possibilidade.
Peixoto, Ravi
2015-08
A modulação de efeitos em favor dos entes públicos na superação de precedentes : uma análise da sua (im)possibilidade.
Peixoto, Ravi
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Autor
2
Macêdo, Lucas Buril de
Assunto
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Ônus da prova, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Amicus curiae, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle concentrado, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Prova (processo civil), jurisprud...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
Data do Documento
3
2015
1
2014
1
2016
1
2021
Tipo
6
Artigo
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