Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 1-10 de 17.
Data do documento
Título
Autor(es)
2007-11
A sanção de cancelamento de registro especial de empresas tabagistas inadimplentes para com os tributos federais
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2014-05
Sigilo fiscal em face do Ministério Público
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2013-07
Sigilo bancário e fiscal na República Federativa do Brasil
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2010-07
ISS x ICMS : serviços gráficos prestados juntamente com o fornecimento de bens
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2018-02
A exigência do ICMS sobre programas de computador.
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2009-06
Sigilos bancário e fiscal em face da administração tributária e do Ministério Público
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2013-01
Exegese do art. 150, VI, “d”, da CF/1988 – Imunidade tributária dos livros, periódicos e do papel destinado a sua impressão
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2008-01
A imunidade tributária dos templos de qualquer culto
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2013-09
O favorecimento de produtos estrangeiros em detrimento dos nacionais na importação por pessoa física
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2004-01
A não-cumulatividade da Cofins
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Navegar
Assunto
4
Imunidade tributária, Brasil.
2
Benefício fiscal, Brasil.
2
Dados pessoais, natureza fiscal, ...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Igreja, natureza jurídica, Brasil.
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Templo, impostos, Brasil.
2
Violação de segredo, natureza fis...
1
Acionista, responsabilidade tribu...
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Constituição (1988). Emen...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal de Justi...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Conselho fiscal.
1
Contribuinte (pessoa física), fis...
1
Contribuição previdenciária, alíq...
1
Contribuição sindical, aspectos j...
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Empresa Brasileira de Correios e ...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Importação, cobrança, impostos, B...
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Imunidade tributária, aspectos co...
1
Inadimplemento, natureza fiscal, ...
1
Instituição religiosa, impostos, ...
1
Isenção tributária, aspectos cons...
1
Lei complementar.
1
Liberdade de culto, Brasil.
1
Livro eletrônico, impostos, isenç...
1
Livro, impostos, isenção, Brasil.
1
Lucro tributável, Brasil.
1
Mercadoria, importação, impostos,...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Média empresa, impostos Brasil.
1
Papel, impostos, isenção, Brasil.
1
Pequena empresa, impostos, Brasil.
1
Periódico, impostos, isenção, Bra...
1
Pessoa física, importação , impos...
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade.
1
Privacidade, aspectos constitucio...
1
Privacidade, Brasil.
1
Programa de computador, Brasil.
1
Progressividade do imposto, Brasil.
1
Reciprocidade, natureza fiscal, B...
1
Reforma da previdência, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, legis...
1
Sanção tributária, aspectos const...
1
Seguridade social, Brasil.
1
Serviços públicos, impostos, Brasil.
1
Sigilo bancário, natureza fiscal,...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sociedade anônima, responsabilida...
1
Software, Brasil.
1
Tabagismo, indústria, natureza fi...
1
Tributo, aspectos constitucionais...
Data do Documento
1
2020 - 2021
8
2010 - 2019
8
2000 - 2009
Tipo
16
Artigo
1
Capítulo de Livro
Voltar ao topo da página