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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
A não-cumulatividade da Cofins e da contribuição ao PIS
Tedesco, Paulo Camargo
;
Santos, Bruno Maciel dos
2009-07
A não-cumulatividade da Cofins e da contribuição ao PIS
Tedesco, Paulo Camargo
;
Santos, Bruno Maciel dos
2005-10
Substituição tributária e base de cálculo: os limites da padronização fiscal
-
2011
A base de cálculo do IPI e a inconstitucionalidade do ato complementar n 27
Wald, Arnoldo
2009-03
Necessidade de estorno proporcional do crédito de ICMS nas hipóteses de redução da base de cálculo
Ferreira, Thiago Luiz
2011
Necessidade de estorno proporcional do crédito de ICMS nas hipóteses de redução da base de cálculo
Ferreira, Thiago Luiz
2011
Imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços
Afonso, Sylvio César
2008-01
Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
Afonso, Sylvio César
2008-05
Da base de cálculo das contribuições PIS/Cofins a cargo das concessionárias de veículos até o advento da Lei 10.485/ 2002: da imperiosa revisão da jurisprudência dominante, também em face do entendimento sinalizado pelo STF no RE 240.785-MG
Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
2010-03
Regime de tributação dos cigarros : análise da ADin 4.061.
Cavalcanti, Eduardo Muniz Machado
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Autor
2
Afonso, Sylvio César
2
Ferreira, Thiago Luiz
2
Santos, Bruno Maciel dos
2
Tedesco, Paulo Camargo
1
Cavalcanti, Eduardo Muniz Machado
1
Freitas, Leonardo e Silva de Alme...
1
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
1
Wald, Arnoldo
Assunto
3
Contribuição para financiamento d...
3
Imposto sobre circulação de merca...
3
Programa de Integração Social (Br...
3
Tributação, Brasil.
2
Alíquota, Brasil.
2
Competência tributária, Brasil.
2
Contribuição social, aspectos con...
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Impostos, Brasil.
2
Imunidade tributária, Brasil.
2
Isenção tributária, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
1
Ato complementar, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Cigarro, Brasil.
1
Cigarro, impostos, Brasil.
1
Circulação de mercadorias, fato g...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contribuição social, alíquota, le...
1
Contribuição social, base de cálc...
1
Faturamento, Brasil.
1
Imposto sobre a riqueza, Brasil.
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Riqueza, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Tributo, arrecadação, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2019
6
2000 - 2009
Tipo
7
Artigo
4
Capítulo de Livro
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