Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 51.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2011-01Ativismo judicial, cláusulas gerais e a inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor e o projeto de Código de Processo CivilAngeluci, Cleber Affonso
2013-06Desconsideração da pessoa jurídica: necessidade de compatibilização das normas processuais com o direito materialDal'Col, João Roberto de Sá
2013-09Desconsideração da personalidade jurídica: considerações sobre o "incidente" à luz do novo CPC-PLS nº 166/2010Gaio Junior, Antônio Pereira
2013-10Desconsideração da personalidade jurídica: considerações sobre o incidente à luz do novo CPC: PLS 166-2010Gaio Junior, Antônio Pereira
2013-06Desconsideração da personalidade jurídica: considerações sobre o incidente à luz do novo CPC: PLS 166-2010Gaio Junior, Antônio Pereira
2012-04A representatividade adequada na tutela de direitos individuais homogêneosTemer, Sofia Orberg; Lamy, Eduardo de Avelar
2015-07Código civil e direito de família : (in)conveniência de um microssistema.Moraes, Bernardo B. Queiroz de
2013-05Tutela jurisdicional de urgência no Brasil : relatório nacional (Brasil)Cunha, Leonardo José Carneiro da
2011-11Relação entre demandas individuais e coletivas: projeto cadernetas de poupança: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: uma análise do casoFernandes, Débora Chaves Martines
2012-06Ônus estático, ônus dinâmico e inversão do ônus da prova: análise crítica do projeto de novo Código de processo civilMachado, Marcelo Pacheco

Navegar

Assunto