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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-10
Introdução à ordem constitucional econômica à luz do direito e desenvolvimento.
Castro Junior, Osvaldo Agripino de
2005-05
Comentários ao Art. 2º da Lei de Consórcios Públicos
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2006-04
Aspectos processuais da Emenda Constitucional nº 45
Hertel, Daniel Roberto
2011-07
Autonomia e competências constitucionais em matéria urbanístico-ambiental
Custódio, Helita Barreira
2007-03
Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
Araújo, Marinella Machado
;
Rocha, Rogéria Mara Lopes
;
Silva, Betina Günther
2014-06
Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
Silva, Solange Teles da
2013-07
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental: à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
2006-11
Anotações sobre o anteprojeto de lei de cooperação jurídica internacional
Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
2004-01
A atuação criminal do Ministério Público: entre a tradição e a efetividade
Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos
2006-03
Conflitos de competência entre agências reguladoras. Um caso: competência constitucional da ANP para regulação do transporte marítimo de petróleo em face das competências da ANTAQ
Tôrres, Heleno Taveira
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Autor
1
Araújo, Marinella Machado
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Castro Junior, Osvaldo Agripino de
1
Custódio, Helita Barreira
1
Fensterseifer, Tiago
1
Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos
1
Hertel, Daniel Roberto
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Rocha, Rogéria Mara Lopes
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Silva, Betina Günther
1
Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
1
Silva, Solange Teles da
1
Tôrres, Heleno Taveira
Assunto
2
Competência legislativa, Brasil.
2
Constituição, Brasil, 1988.
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ato jurisdicional, Brasil.
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Ação penal, competência, Brasil.
1
Bacia hidrográfica, Brasil.
1
Carta rogatória, Brasil.
1
Competência internacional.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Consórcio administrativo, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Cooperação internacional, aspecto...
1
Direito ambiental, aspectos const...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Extradição, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Inquérito policial, competência, ...
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Jurisdição internacional, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Ministério público (processo pena...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Ordem econômica e social, aspecto...
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Petróleo, Brasil.
1
Planejamento urbano, aspectos amb...
1
Poder executivo, poderes e atribu...
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Poder legislativo, poderes e atri...
1
Polícia judiciária, poderes e atr...
1
Política urbana, aspectos ambient...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recursos hídricos, Brasil.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Sanção penal, competência, Brasil.
1
Transporte marítimo, Brasil.
1
Tribunal de alçada, extinção, Bra...
1
Tribunal superior, competência, B...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
7
2000 - 2009
1
1998 - 1999
Tipo
11
Artigo
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