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Autor(es)
2005-04
Transporte aéreo de passageiros: dano moral causado a passageiro: prevalência do Código brasileiro de aeronáutica sobre o Código de defesa do consumidor
Grau, Eros Roberto
2019-07
Autonomia da vontade nos contratos comerciais internacionais no Brasil.
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
;
Prado, Gabriella Boger
2010-07
O conflito entre os direitos fundamentais e os atos do cidadão que atentem contra a sua própria saúde
Arantes, Álvaro Brito
2013-04
Análise das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a regulação do amianto no Brasil
Possamai, Giancarlo Bernardi
2012-01
Agências reguladoras independentes, atividade regulatória e conflito normativo
Almeida, Bruno Costa de
2011-01
A atuação judicial criativa nas sociedades complexas e pluralistas contemporâneas sob parâmetros jurídico-constitucionais
Morais, Dalton Santos
2010-04
Conflito de competência legislativa ambiental: evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
Stump, Daniela
2005-05
Lei 7.492/86 e o concurso aparente de leis
Rosa, Fábio Bittencourt da
2010-02
A atuação judicial criativa nas sociedades complexas e pluralistas contemporâneas sob parâmetros jurídico-constitucionais
Morais, Dalton Santos
2007-10
Sobre a definição da norma penal aplicável nos casos em que o porte ilegal de arma bem como o disparo de arma de fogo são meios executórios de outros crimes - conflito aparente de leis ou concurso de crimes?
Moura, Humberto Fernandes de
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Autor
2
Morais, Dalton Santos
1
Almeida, Bruno Costa de
1
Arantes, Álvaro Brito
1
Grau, Eros Roberto
1
Machado, Martha de Toledo
1
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
1
Moura, Humberto Fernandes de
1
Nery Junior, Nelson
1
Possamai, Giancarlo Bernardi
1
Prado, Gabriella Boger
1
Rosa, Fábio Bittencourt da
1
Stump, Daniela
Assunto
3
Direitos e garantias individuais,...
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Democracia, Brasil.
2
Função jurisdicional, aspectos po...
2
Motivação da sentença, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Sentença judicial, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Agência reguladora, doutrinas e c...
1
Ameaça, Brasil.
1
Amianto, comércio, Brasil.
1
Amianto, exploração, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Estatuto da criança e do...
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Brasil. [Estatuto do desarmamento...
1
Brasil. [Lei do colarinho branco ...
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Concurso de crimes, Brasil.
1
Contrato comercial, Brasil.
1
Contrato internacional, Brasil.
1
Crime do colarinho branco, Brasil.
1
Crime econômico, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Direito aeronáutico, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Pena, especificação, Brasil.
1
Poder regulamentar, Brasil.
1
Porte de arma, Brasil.
1
Saúde ocupacional, Brasil.
1
Serviços públicos, fiscalização, ...
1
Tipo penal, Brasil.
1
Transporte aéreo, Brasil.
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
Data do Documento
7
2010 - 2019
4
2000 - 2009
Tipo
11
Artigo
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