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Título
Autor(es)
2007-09
Incorporação imobiliária, patrimônio de afetação e garantia dos imóveis
Tutikian, Cláudia Fonseca
2000-12
O futuro do seguro de responsabilidade civil
Tzirulnik, Ernesto
2003-05
Aquisição e perda da propriedade-usucapião: roupagem dada pelo Novo Código Civil
Debs, Newmam
2015-04
Fontes do direito ambiental : uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da "teoria do diálogo das fontes".
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
2020-08
A possibilidade de proibição de aluguéis de curta temporada em condomínios residenciais por Airbnb : análise do recurso especial 1.819.075/RS do STJ.
Santos, Marianne Neiva dos
2011-04
Proteção à dignidade do fiador: construção constitucional e civil para a impenhorabilidade do bem de família
Nóbrega, Andréia Andrade da
2019-08
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade.
Kokke, Marcelo
;
Andrade, Renato Campos
2015-04
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente.
Zaneti Junior, Hermes
2005-01
A incidência imediata dos planos econômicos e a noção de direito adquirido: reflexões sobre o art.38 da Lei 8.880/94 (Plano Real)
Tepedino, Gustavo
2005-11
Função e inserção da variável ambiental no direito de propriedade
Mukai, Toshio
Navegar
Autor
2
Facchini Neto, Eugênio
1
Agustinho, Eduardo Oliveira
1
Alfonsin, Jacques Távora
1
Andrade, Renato Campos
1
Berti Filho, Bruno José
1
Bucci, Eduardo Sadalla
1
Camargo, Ricardo Antônio Lucas
1
Caovilla, Renato Vieira
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Debs, Newmam
1
Fensterseifer, Tiago
1
Ferreira Neto, Ermiro
1
Ferreira, Lier Pires
1
Figueiredo, Lúcia Valle
1
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
1
Guimarães Junior, João Lopes
1
Harada, Kiyoshi
1
Holanda, Luanna Marília Araujo Pa...
1
Kokke, Marcelo
1
Lima, Frederico Henrique Viegas de
1
Marques, Beatriz Pereira de Samuel
1
Marques, José de Samuel
1
Marques, Luiz Henrique de Oliveira
1
Martins-Costa, Judith
1
Mesquita, Rodrigo Octávio de Godo...
1
Mukai, Toshio
1
Nery, Maria Carla Moutinho
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Nóbrega, Andréia Andrade da
1
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
1
Oliveira, Celso Maran de
1
Paiva, Carlos Magno de Souza
1
Paulo, Laura Dias Rodrigues de
1
Ribeiro, Marcia Carla Pereira
1
Rodrigues, Daniela Rosário
1
Russomano, Rosah
1
Saddi, Jairo
1
Santos, D'Alembert Arrhenius Alve...
1
Santos, Marianne Neiva dos
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Sato, Priscila Kei
1
Soares, Eduardo de Sampaio
1
Souza Junior, Jurandyr
1
Sztajn, Rachel
1
Tavares, Carlos Henrique Costa
1
Tepedino, Gustavo
1
Timm, Luciano Benetti
1
Tutikian, Cláudia Fonseca
1
Tzirulnik, Ernesto
1
Uelze, Hugo Barroso
1
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
1
Zaneti Junior, Hermes
1
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Assunto
11
Função social da propriedade, Bra...
5
Boa-fé, Brasil.
5
Função social, Brasil.
4
Responsabilidade civil, Brasil.
4
Usucapião, Brasil.
3
Crédito, Brasil.
3
Direitos reais, Brasil.
3
Financiamento habitacional, Brasil.
3
Princípio constitucional, Brasil.
3
Propriedade privada, Brasil.
3
Registro de imóveis, Brasil.
2
Bem-estar social, Brasil.
2
Condomínio, Brasil.
2
Contrato, jurisprudência, Brasil.
2
Dano moral, Brasil.
2
Desapropriação, Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Direito de posse, Brasil.
2
Direito privado, Brasil.
2
Direitos da personalidade, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Eficácia, Brasil.
2
Empresa, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Incorporação imobiliária, Brasil.
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Indenização (direito comercial), ...
2
Indenização, Brasil.
2
Liberdade, Brasil.
2
Lucro, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Mercado imobiliário, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Posse, Brasil.
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Solução de conflito, Brasil.
2
Zona rural, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Anticrese, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ativismo judicial, aspectos ambie...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Bem de família, jurisprudência, B...
1
Bem de família, proteção, Brasil.
1
Bens de uso comum, aspectos const...
1
Bens intangíveis, aspectos jurídi...
1
Bens móveis, Brasil.
1
Bens, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei do condomínio (1964)].
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Compensação (direito tributário),...
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Concorrência, Brasil.
1
Condomínio de apartamentos, respo...
1
Confisco tributário, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Correção monetária, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Crédito imobiliário, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Custo benefício, Brasil.
1
Desapropriação por interesse soci...
1
Desapropriação por utilidade públ...
1
Desenvolvimento econômico, aspect...
1
Desenvolvimento social, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito ambiental, aspectos const...
1
Direito ambiental, jurisprudência...
1
Direito autoral, Brasil.
1
Direito das coisas, Brasil.
1
Direito de propriedade, aspectos ...
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Direito de vizinhança, Brasil.
1
Direito imobiliário, Brasil.
1
Direito patrimonial, Brasil.
1
Direito urbano, aspectos ambienta...
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Direitos do proprietário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, proteção, Brasil.
1
Direitos intelectuais, Brasil.
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Empresa estrangeira, Brasil.
1
Empresa hoteleira, construção, Br...
1
Empresa, responsabilidade, aspect...
1
Enriquecimento ilícito, direito c...
1
Estabilização econômica, Brasil.
1
Exclusão social, Brasil.
1
Fiador, Brasil.
1
Fiança civil, Brasil.
1
Fontes do direito, aspectos ambie...
1
Função social da propriedade, asp...
1
Função social da propriedade, asp...
1
Função social da propriedade, asp...
1
Função social.
1
Geopolítica, Brasil.
1
Hipoteca, Brasil.
1
Hipoteca, jurisprudência, naturez...
1
Imissão de posse, Brasil.
1
Impenhorabilidade, Brasil.
1
Imóvel residencial, Brasil.
1
Imóvel, Brasil.
1
Imóvel, compra e venda, aquisição...
1
Imóvel, compra e venda, Brasil.
1
Indústria petrolífera, Brasil.
1
Inflação, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Internet, aspectos jurídicos, Bra...
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Locação de imóveis, Brasil.
1
Mercado financeiro, Brasil.
1
Mercado imobiliário, legislação, ...
1
Mineração, Brasil.
1
Monteiro, Washington de Barros, c...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Multipropriedade, Brasil.
1
Multipropriedade, responsabilidad...
1
Negócio fiduciário, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Pagamento, Brasil.
1
Parcelamento do solo, regulamenta...
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Patrimônio, segurança, Brasil.
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Plano econômico, Brasil.
1
Política urbana, aspectos constit...
1
Política urbana, aspectos jurídic...
1
Política urbana, aspectos sociais...
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio tributário, Brasil.
1
Propriedade industrial, Brasil.
1
Propriedade intelectual, natureza...
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Propriedade rural, licitação, Bra...
1
Propriedade rural, regulamentação...
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Propriedade urbana, regulação, Br...
1
Propriedade, aspectos constitucio...
1
Propriedade, aspectos socioeconôm...
1
Propriedade, custo, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos ambi...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reforma agrária, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade social, legislaç...
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, legi...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Servidão predial, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Súmula, interpretação, Brasil.
1
Tecnologia digital, aspectos jurí...
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Terra pública, regulamentação, Br...
1
Transação, Brasil.
1
Turismo, empresa, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Título nominativo, Brasil.
1
Uso (direito das coisas), Brasil.
1
Uso do solo, Brasil.
1
Êxodo rural, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
21
2010 - 2019
21
2000 - 2009
Tipo
43
Artigo
1
Capítulo de Livro
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