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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-07
Superendividamento e mínimo existencial : teoria do reste à vivre.
Carvalho, Diógenes Faria de
;
Silva, Frederico Oliveira
2019-11
Políticas de austeridade no Brasil contemporâneo : retrocessos laborais e consumeristas (2017-2019).
Cavallazzi, Rosângela Lunardelli
;
Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da
2017-07
Hermenêutica dialógica, efetividade dos direitos fundamentais sociais e o ocaso da previdência social : contributo do direito privado das obrigações à Constituição federal.
Martins, Fernando Rodrigues
2018-05
A eficácia horizontal do direito fundamental (social) à saúde nas relações de consumo : uma análise do Recurso especial 1.330.919/MT.
Souza, Carlos Eduardo Silva e
;
Alvim, Victor Lucas
2019-02
O Código civil de 2002 e a função social do direito privado : o fenecimento do Estado liberal e a assunção definitiva do Estado social como preconizado na Constituição Federal de 1988.
Sales, Fernando Augusto de Vita Borges de
2004-10
Estado de direito no Brasil: o direito que interessa ao Brasil hoje
Martinez, Vinício Carrilho
2019-08
O conteúdo do direito à moradia e sua concretização no direito à cidade.
Santos, Eloísa Assis dos
;
Prestes, Vanêsca Buzelato
2019-09
Da coisa julgada secundum eventum probationis nas causas previdenciárias.
Nelson, Natasha Rangel Rosso
;
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2019-07
Hermenêutica constitucional como instrumento de efetividade dos direitos fundamentais sociais.
Borges, Gabriel Ozanique
2003-01
Os direitos fundamentais sociais como "cláusulas pétreas"
Sarlet, Ingo Wolfgang
Navegar
Autor
3
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Almeida, Fernanda Cabral de
1
Almeida, Renato Franco de
1
Alvim, Victor Lucas
1
Borges, Gabriel Ozanique
1
Camargo, Ricardo Antônio Lucas
1
Carvalho, Diógenes Faria de
1
Cavallazzi, Rosângela Lunardelli
1
Ibrahim, Fábio Zambitte
1
Lehfeid, Lucas de Souza
1
Manaf, Marcos Aurelio
1
Martinez, Vinício Carrilho
1
Martins, Fernando Rodrigues
1
Montaño, Carlos
1
Nelson, Natasha Rangel Rosso
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Rister, Carla Abrantkoski
1
Sales, Fernando Augusto de Vita B...
1
Santos, Eloísa Assis dos
1
Silva, Frederico Oliveira
1
Silva, Sayonara Grillo Coutinho L...
1
Souza, Carlos Eduardo Silva e
Assunto
7
Direitos e garantias individuais,...
3
Direito à moradia, Brasil.
2
Direito constitucional, Brasil.
2
Emenda constitucional, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Exclusão social, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Poder constituinte, Brasil.
2
Reforma constitucional, Brasil.
2
Relação de consumo, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Agente político, aspectos constit...
1
Agente político, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Condomínio, Brasil.
1
Desenvolvimento regional, Brasil.
1
Direito civil, mudança, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito do trabalho, inovação tec...
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direito previdenciário, inovação ...
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos dos trabalhadores, Brasil.
1
Direitos humanos, proteção, Brasil.
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Dívida, aspectos socioeconômicos,...
1
Elegibilidade, Brasil.
1
Erradicação da pobreza, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estado liberal, Brasil.
1
Fundo de desenvolvimento, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Loteamento urbano, Brasil.
1
Medida de emergência, Brasil.
1
Mercado de trabalho, inovação tec...
1
Mercado imobiliário, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Obrigação, Brasil.
1
Ordem social, Brasil.
1
Organização social, contratação, ...
1
Organizações da sociedade civil, ...
1
Organizações da sociedade civil, ...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Política econômica, Brasil.
1
Política habitacional, Brasil.
1
Política social, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Receita pública, Brasil.
1
Reforma da previdência, Brasil.
1
Responsabilidade internacional do...
1
Revolução industrial, inovação te...
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Trabalhador, aposentadoria, prote...
1
Trabalhador, proteção.
Data do Documento
3
2020 - 2023
10
2010 - 2019
5
2003 - 2009
Tipo
18
Artigo
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