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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-07
O dever de atendimento pessoal ao consumidor pelo prestador de serviço público
Alves, Waldir
2004-07
Código de defesa do usuário do serviço público
Costa, Antonio Jose da
2000-04
Consumidor de serviços públicos : dever de indenizá-lo enquanto cidadão.
Lazzarini, Álvaro
2015-07
Registro de preços e sua natureza jurídica
Medeiros, Fábio Mauro de
2002-05
Os princípios da legalidade e eficiência na ação do controle interno: uma perspectiva prática
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2013-07
A intervenção direta do Estado no domínio econômico: limites constitucionais à atuação no mercado das empresas públicas
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2019-08
O processo civil brasileiro na "era da austeridade"? : efetividade, celeridade e segurança jurídica : pequenas causas, causas não contestadas e outras matérias de simplificação das decisões judiciais e dos procedimentos.
Gidi, Antonio
;
Zaneti Junior, Hermes
2014-01
Direito fundamental ao serviço público adequado e capacidade econômica do cidadão: repensando a universidade do acesso à luz da igualdade material
Hachem, Daniel Wunder
2012-04
Controle judicial das escolhas regulatórias: o fim do protagonismo do Superior Tribunal de Justiça?
Guerra, Sérgio
2016-01
Direito da regulação: falhas de mercado
Volkweiss, Antônio Carlos Machado
;
Trindade, Manoel Gustavo Neubarth
;
Freitas, Juarez
Navegar
Autor
2
Castro, Rodrigo Pironti Aguirre de
1
Abreu, Mateus Barbosa Gomes
1
Alves, Waldir
1
Bandeira, Raphael Greco
1
Bittes, José Márcio
1
Braga, Cristina Alves da Silva
1
Bugarin, Tomás T. S
1
Caetano, Tiago Lemanczuk Fraga
1
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
1
Costa, Antonio Jose da
1
Dias, Licínia Rossi Correia
1
Duarte, Cláudia Türner P.
1
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Ferreira Filho, Marcílio da Silva
1
Figueroa, Rodrigo Ochoa
1
Freitas, Juarez
1
Gidi, Antonio
1
Guerra, Sérgio
1
Hachem, Daniel Wunder
1
Lazzarini, Álvaro
1
Leal, Fernando
1
Limberger, Têmis
1
Machado, Hugo de Brito
1
Masso, Fabiano Del
1
Medeiros, Fábio Mauro de
1
Meneguin, Fernando B.
1
Miguel, Luiz Felipe Hadlich
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Neves, Cleuler Barbosa das
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Nóbrega, Marcos
1
Peixoto, Kleber Cristiano Xavier
1
Ribeiro, Diogo Albaneze Gomes
1
Rovai, Armando Luiz
1
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
1
Silveira, Raquel Dias da
1
Teixeira, Anderson Vichinkeski
1
Telho, Frederico Leonardo Medonça
1
Trindade, Manoel Gustavo Neubarth
1
Viegas, Carlos Athayde Valadares
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Volkweiss, Antônio Carlos Machado
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
6
Administração pública, Brasil.
3
Moralidade administrativa, Brasil.
3
Princípio constitucional, Brasil.
2
Administração pública, controle, ...
2
Contrato administrativo, Brasil.
2
Controle interno, Brasil.
2
Direito administrativo, Brasil.
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Intervenção do Estado na economia...
2
Livre concorrência, Brasil.
2
Livre iniciativa, Brasil.
2
Probidade administrativa, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Regulação jurídica, Brasil.
2
Servidor público, responsabilidad...
2
Serviço público, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Administração pública comparada.
1
Administração pública, competênci...
1
Administração pública, controle j...
1
Administração pública, modelo, Br...
1
Agente político, Brasil.
1
Agência reguladora, aspectos jurí...
1
Agência reguladora, competência, ...
1
Agência reguladora, controle judi...
1
Análise econômica, aspectos juríd...
1
Assembleia geral, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Burocracia, Brasil.
1
Carreira no serviço público, Brasil.
1
Cidadão, aspectos econômicos, Bra...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concorrência, Brasil.
1
Conflito de interesses (serviço p...
1
Consenso, aspectos jurídicos, Bra...
1
Consumidor.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, extinção...
1
Contrato administrativo, regime j...
1
Crescimento econômico, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Dissolução da sociedade, Brasil.
1
Economia de mercado, regulação, B...
1
Eficiência (serviço público), aná...
1
Empresa pública, aspectos constit...
1
Empresa pública, Brasil.
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Funcionário público, Brasil.
1
Fundo público, Brasil.
1
Função administrativa, Brasil.
1
Função pública, Brasil.
1
Igualdade de oportunidades, Brasil.
1
Junta comercial, Brasil.
1
Licitação, documentação, Brasil.
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Licitação, legislação, crítica, B...
1
Licitação, normas, Brasil.
1
Lucro, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Monopólio estatal, Brasil.
1
Morte, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Ordem econômica e social, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Orçamento, aspectos políticos, as...
1
Poder disciplinar (direito admini...
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Poder político, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Políticas públicas, qualidade, Br...
1
Prestação de serviço, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Promoção por merecimento, Brasil.
1
Qualificação profissional, Brasil.
1
Quorum, Brasil.
1
Registro comercial, Brasil.
1
Registro de preço, legislação, Br...
1
Registro de preço, natureza juríd...
1
Rescisão do contrato, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Serviço público, aspectos constit...
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Serviços públicos, qualidade, Bra...
1
Serviços públicos, regulação, Bra...
1
Sócio minoritário, Brasil.
1
Telefonia, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Usuário, direitos e deveres, Brasil.
1
Ética.
Data do Documento
20
2010 - 2019
12
2000 - 2009
Tipo
31
Artigo
1
Livro
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