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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-10
A necessária atualização da Lei 6.538/1978, que dispõe sobre os serviços postais no Brasil.
Faya, Anelize Klotz
;
Blanchet, Luiz Alberto
2015-02
As empresas estatais e o compromisso de ajustamento de conduta
Vinci Junior, Wilson Jose
2019-05
A Lei n° 13.303/2016 e as sociedades de economia mista : aspectos societários, controle e eficiência.
Ribeiro, Marcia Carla Pereira
;
Dalledone, Rodrigo Fernandes Lima
2017-07
A imunidade recíproca das empresas públicas : uma análise do caso da Casa da Moeda do Brasil.
Leal, Victor Coutinho
;
Nagib, Luiza
1999-12
Existe uma supremacia do interesse público sobre o privado no direito administrativo brasileiro?
Osório, Fábio Medina
2014-07
Livre-iniciativa e Estado: em busca do equilíbrio perfeito
Duarte, Cláudia Türner P.
2016-03
Dispensa de licitação para contratação de fornecedores por empresas estatais do setor de energia elétrica : comentários ao art. 32 da Lei 9.074/1995.
Pazeto, Márcio Alceu
2020-10
Teoria constitucional das empresas estatais : 2ª parte.
Martins, Ricardo Marcondes
1999-04
Licitações e contratos administrativos das estatais na Emenda Constitucional n. 19/98
Borges, Alice Gonzalez
2015-01
Limites da atuação do acionista controlador nas empresas estatais: entre a busca do resultado econômico e a consagração das suas finalidades públicas
Marques Neto, Floriano de Azevedo
;
Zago, Marina Fontão
Navegar
Autor
2
Carrasqueira, Simone de Almeida
2
Maffioletti, Emanuelle Urbano
2
Marrara, Thiago
1
Alexandre, Alef André Luiz Silveira
1
Blanchet, Luiz Alberto
1
Borges, Alice Gonzalez
1
Dalledone, Rodrigo Fernandes Lima
1
Duarte, Cláudia Türner P.
1
Faya, Anelize Klotz
1
Gabriel, Yasser
1
Garcia, Emerson
1
Leal, Victor Coutinho
1
Marques Neto, Floriano de Azevedo
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Nagib, Luiza
1
Oliveira, Carlos Roberto de
1
Osório, Fábio Medina
1
Pazeto, Márcio Alceu
1
Ribeiro, Marcia Carla Pereira
1
Rodrigues, Carlos Alexandre
1
Rosilho, André
1
Saddy, André
1
Silva, Poliana Ribeiro Soares
1
Sundfeld, Carlos Ari
1
Vinci Junior, Wilson Jose
1
Zago, Marina Fontão
Assunto
8
Sociedade de economia mista, Brasil.
3
Intervenção do Estado na economia...
3
Lucro, Brasil.
2
Acionista minoritário, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Autarquia, Brasil.
2
Autonomia administrativa, Brasil.
2
Autonomia financeira, Brasil.
2
Direito financeiro, Brasil.
2
Empresa privada, aspectos econômi...
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Livre concorrência, Brasil.
2
Livre iniciativa, Brasil.
2
Operação financeira, Brasil.
2
Organização internacional, Países...
2
Princípio da subsidiariedade, Bra...
2
Serviço público, Brasil.
2
Sociedade coligada, Brasil.
2
Sociedade comercial, Brasil.
1
Acionista controlador, poderes e ...
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Administração pública, responsabi...
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Concorrência pública, Brasil.
1
Concorrência, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Controle acionário, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Empresa Brasileira de Correios e ...
1
Empresa estatal, aspectos constit...
1
Empresa estatal, Brasil.
1
Empresa estatal, controle, Brasil.
1
Empresa estatal, jurisprudência, ...
1
Empresa privada, Brasil.
1
Energia elétrica, empresa, Brasil.
1
Falência, legislação, Brasil.
1
Fornecedor, contratação, Brasil.
1
Imposto indireto, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Insolvência, Brasil.
1
Interesse coletivo, legislação, B...
1
Interesse difuso, legislação, Bra...
1
Interesse privado, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção administrativa, Brasil.
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Modelo jurídico, Brasil.
1
Monopólio estatal, jurisprudência...
1
Ordem econômica e social, Brasil.
1
Orgão público, Brasil.
1
Partido político, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Privatização, Brasil.
1
Processo falimentar, Brasil.
1
Reforma administrativa, Brasil.
1
Regulação econômica, Brasil.
1
Saneamento básico, aspectos juríd...
1
Serviço postal, legislação, Brasil.
1
Serviço postal, privatização, Bra...
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Serviços públicos, qualidade, Bra...
1
Sindicato, Brasil.
1
Sujeito de direito (direito civil...
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
Data do Documento
2
2020 - 2021
12
2010 - 2019
4
2000 - 2009
2
1990 - 1999
Tipo
20
Artigo
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