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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-04
A Inexistência do ônus da impugnação específica e da presunção de veracidade dos fatos não contestados, para o consumidor, nas relações de consumo
Cambi, Eduardo
2006-11
A Inexistência do ônus da impugnação específica para o consumidor
Cambi, Eduardo
2007-01
Lei 11.280, de 16.02.2006: análise dos arts. 112, 114 e 305 do CPC e do & 5.°do art.219 do CPC.
Alvim, Arruda
2008-04
A teoria autonomista da arbitragem
Basílio, Ana Tereza Palhares
;
Fontes, André R. C.
2005-10
Direito à jurisdição eficiente e garantia da razoável duração do processo na reforma do Judiciário
Carvalho, Ronaldo Brêtas de
2013-09
Limites da jurisdição e a efetividade dos direitos subjetivos constitucionais
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
2011
Poder judiciário : autonomia e justiça.
Clève, Clèmerson Merlin
2000-03
O direito da cidadania à composição de conflitos: o acesso à justiça como direito a uma resposta satisfatória e a atuação da advocacia pública
Morais, José Luis Bolzan de
2009-12
Separação e divórcio na esfera extrajudicial: faculdade ou dever das partes?
Franco, André
;
Catalan, Marcos
2014-01
O juiz múltiplo: sociólogo, psicólogo, gestor, comunicador, cidadão, membro de família, conciliador e agente de poder
Costa, Lucas Sales da
Navegar
Autor
3
Cambi, Eduardo
1
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
1
Alvim, Arruda
1
Basílio, Ana Tereza Palhares
1
Carvalho, Ronaldo Brêtas de
1
Catalan, Marcos
1
Clève, Clèmerson Merlin
1
Costa, Lucas Sales da
1
Didier Junior, Fredie
1
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1
Fontes, André R. C.
1
Franco, André
1
Hirschl, Ran
1
Machado, Hugo de Brito
1
Morais, José Luis Bolzan de
1
Pizetta, José
1
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
1
Sousa, Diego Crevelin de
1
Timm, Luciano Benetti
1
Trindade, Manoel Gustavo Neubarth
1
Vasconcelos, João Paulo A.
Assunto
3
Autonomia privada, Brasil.
3
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
3
Poder judiciário, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Controle jurisdicional, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Defesa (processo civil), Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito público, Brasil.
2
Mediação (processo civil), Brasil.
2
Presunção (processo civil), Brasil.
2
Prática abusiva, Brasil.
2
Relação de consumo, Brasil.
2
Separação de poderes, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Advocacia pública, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Arbitragem, natureza jurídica, Br...
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Autonomia dos poderes, Brasil.
1
Bens públicos.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Conciliador.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Consenso, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contraditório, doutrinas e contro...
1
Contraditório, legislação, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Controle externo, Brasil.
1
Crime de responsabilidade, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Defensor público, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Democracia.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Direito privado, Brasil.
1
Direitos e garantias inviduais, B...
1
Dissolução do casamento, Brasil.
1
Divórcio consensual, Brasil.
1
Escritura pública, Brasil.
1
Estado de direito.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Foro, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Juiz, competência, direitos e dev...
1
Juiz, responsabilidade civil, Bra...
1
Juiz, responsabilidade, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Juizado especial cível, legislaçã...
1
Jurisdição, Brasil.
1
Justiça estadual, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Nulidade de cláusula contratual, ...
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Organização judiciária, Brasil.
1
Parte (processo civil), direitos ...
1
Poder judiciário, aspectos políti...
1
Políticas públicas, controle, asp...
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Prestação de contas, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Procedimento sumaríssimo, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Processo, Brasil.
1
Processo, custo, Brasil.
1
Procurador do Estado, Brasil.
1
Propriedade privada, Brasil.
1
Prova (direito), Brasil.
1
Prova documental, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Recurso extraordinário, estatísti...
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Separação consensual, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tribunal de contas, Brasil.
1
Tribunal superior, competência.
1
Tribunal supremo, competência.
1
Tutela antecipada.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Verdade, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2019
11
2000 - 2009
1
1990 - 1999
Tipo
18
Artigo
1
Capítulo de Livro
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