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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-01
O sujeito(ado) como objeto de proteção do direito: breves comentários a respeito do direito privado à luz da função promocional da Constituição Federal de 1988
David, Tiago Bitencourt de
2012-10
A concretização da função social da empresa pela sua atividade-fim
Mendes, Frederico Ribeiro de Freitas
2019-07
As vantagens do direito real de superfície aplicado à construção de arenas esportivas.
Greco, Pedro Teixeira Pinos
;
Marques, Gabriela Ribeiro
2010-10
Função social da empresa
Neves, Edson Alvisi
;
Silva, Marisa Machado da
;
Neves, Lorrayne Fialho
2011-01
O direito de vizinhança e sua correlação com os interesses difusos e coletivos
Blum, Rita Peixoto Ferreira
2006-03
A ponderação entre o princípio constitucional da proteção ao trabalhador e o princípio constitucional da preservação da empresa: a função social da empresa sob o enfoque trabalhista
Cassar, Vólia Bonfim
2013-10
O cumprimento da função social da propriedade no novo Direito Antitruste brasileiro
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2007-07
A evolução do Direito industrial e a sua relação com o Direito da concorrência
Giacchetta, André Zonaro
2010-04
Dignidade e solidariedade civil-constitucional
Lisboa, Roberto Senise
2003-10
Da avaliação do passivo ambiental
Carvalho, Patrícia
Navegar
Autor
2
Facchini Neto, Eugênio
2
Passarelli, Luciano Lopes
2
Prestes, Vanêsca Buzelato
2
Wunderlich, Carlos E. C.
2
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
1
Adolfo, Luiz Gonzaga Silva
1
Alfonsin, Jacques Távora
1
Andrade, Renato Campos
1
Arruda, Élcio
1
Becker, Bruno
1
Bercovici, Gilberto
1
Blum, Rita Peixoto Ferreira
1
Bonacina, Rafael
1
Bueno, Francisco de Godoy
1
Cambi, Eduardo
1
Campos, Rodrigo Augusto de Carvalho
1
Carvalho, Patrícia
1
Cassar, Vólia Bonfim
1
Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
1
Coelho, Hebert Alves
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
David, Tiago Bitencourt de
1
Deboni, Giuliano
1
Dias, Daniella Maria dos Santos
1
Dias, Edna Cardozo
1
Ferrari, Graziela Maria Rigo
1
Ferreira Neto, Ermiro
1
Ferreira, Hélio Rios
1
Galduróz, Eduardo de Lima
1
Garcia, Ricardo Lupion
1
Giacchetta, André Zonaro
1
Greco, Pedro Teixeira Pinos
1
Holanda, Luanna Marília Araujo Pa...
1
Indalencio, André Fernandes
1
Kokke, Marcelo
1
Leal Junior, João Carlos
1
Lisboa, Roberto Senise
1
Ludwig, Roberto José
1
Machado, Lorruane Matuszewski
1
Machado, Paulo Affonso Leme
1
Magalhães, César
1
Marques, Gabriela Ribeiro
1
Mazzei, Rodrigo
1
Melhen, José Eduardo
1
Mendes, Frederico Ribeiro de Freitas
1
Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro
1
Mukai, Sylvio Toshiro
1
Mukai, Toshio
1
Neves, Edson Alvisi
1
Neves, Lorrayne Fialho
1
Oliveira, Celso Maran de
1
Peghini, Aline Aparecida Santos C...
1
Peregrino, Glauco
1
Pereira, Luciana Vianna
1
Pinto, João Batista Moreira
1
Pires, Natália Taves
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Rebouças, Rodrigo Fernandes
1
Richter, Luiz Egon
1
Rodrigues, Daniela Rosário
1
Rodríguez Sánchez, José Simeón
1
Sameshima, Ricardo Dias
1
Santos, D'Alembert Arrhenius Alve...
1
Silva, Marisa Machado da
1
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
1
Simões Filho, Celso Luiz
1
Sztajn, Rachel
1
Vilela, Melina Lemos
1
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
1
Vita, Jonathan Barros
Assunto
11
Direito de propriedade, Brasil.
5
Função social, Brasil.
5
Princípio da dignidade da pessoa ...
5
Reparação do dano (direito ambien...
5
Responsabilidade civil, Brasil.
3
Boa-fé, Brasil.
3
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
3
Direito privado, Brasil.
3
Empresa, Brasil.
3
Propriedade rural, Brasil.
3
Reparação do dano, Brasil.
3
Usucapião, Brasil.
2
Administração de risco ambiental,...
2
Bem-estar social, Brasil.
2
Bens públicos, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Contrato, jurisprudência, Brasil.
2
Crédito, Brasil.
2
Desenvolvimento urbano, Brasil.
2
Direito da concorrência, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Direito de superfície, Brasil.
2
Direito urbano, Brasil.
2
Direito à moradia, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Direitos reais, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Empresa, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Empresa, aspectos sociais, Brasil.
2
Falência, Brasil.
2
Função social, empresa, Brasil.
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Liberdade, Brasil.
2
Lucro, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Patrimônio cultural, proteção, Br...
2
Planejamento urbano, Brasil.
2
Política urbana, Brasil.
2
Posse, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Propriedade privada, Brasil.
2
Propriedade urbana, Brasil.
2
Propriedade, aspectos ambientais,...
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Qualidade de vida, Brasil.
2
Registro de imóveis, Brasil.
2
Solo urbano, Brasil.
2
Solução de conflito, Brasil.
2
Uso do solo, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração de empresas, aspect...
1
Administração de empresas, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Arrendamento rural, Brasil.
1
Arrendatário, direitos e deveres,...
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação possessória, Brasil.
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Brasil. [Estatuto da terra (1964)].
1
Brasil. [lei n. 12.529, de 30 de ...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Comportamento social, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concorrência, regulação, Brasil.
1
Condomínio, Brasil.
1
Condomínio, natureza jurídica, Br...
1
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1
Conflito de vizinhança, aspectos ...
1
Constituição, análise comparativa...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato agrário, análise, legisl...
1
Contrato agrário, Brasil.
1
Credor, direitos e deveres, Brasil.
1
Custo benefício, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Degradação ambiental, aspectos ju...
1
Degradação ambiental, legislação,...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Desapropriação por interesse soci...
1
Desapropriação por utilidade públ...
1
Desapropriação, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Deserdação, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Devedor, direitos e deveres, Brasil.
1
Direito agrário, Brasil.
1
Direito ambiental, aspectos const...
1
Direito ambiental, aspectos morai...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, história, Brasil.
1
Direito ambiental, responsabilida...
1
Direito civil, história, Brasil.
1
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1
Direito de posse, Brasil.
1
Direito de propriedade, aspectos ...
1
Direito de propriedade, aspectos ...
1
Direito de propriedade, aspectos ...
1
Direito de propriedade, proteção,...
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Direito de superfície, direito co...
1
Direito de superfície.
1
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1
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1
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1
Direito industrial, Brasil.
1
Direito privado, aspectos constit...
1
Direito real de superfície., Brasil.
1
Direito à paisagem, Brasil.
1
Direito à paisagem, direito compa...
1
Direitos do proprietário, Brasil.
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Direitos econômicos e sociais, Br...
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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Intervenção do Estado na economia...
1
Intervenção do Estado na propried...
1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Oficial de registro, responsabili...
1
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1
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1
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1
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1
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1
Registro de imóveis, aspectos jur...
1
Registro de imóveis, legislação, ...
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade civil, aspectos ...
1
Responsabilidade social, Brasil.
1
Responsabilidade social, empresa,...
1
Responsabilidade social, legislaç...
1
Sanção (processo civil), legislaç...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Servidão administrativa, Brasil.
1
Servidão predial, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Sistema judiciário, Brasil.
1
Sociedade civil, responsabilidade...
1
Sociedade comercial, Brasil.
1
Solo urbano, parcelamento, Brasil.
1
Solo, regulamentação, Brasil.
1
Sucessão legítima, Brasil.
1
Tombamento, Brasil.
1
Transação, Brasil.
1
Tutela administrativa, Brasil.
1
Título mobiliário, Brasil.
1
Usucapião, aspectos constituciona...
1
Usucapião, jurisprudência, Brasil.
1
Zona rural, Brasil.
1
Zona urbana, regulamentação, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
38
2010 - 2019
19
2002 - 2009
Tipo
57
Artigo
1
Capítulo de Livro
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