Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-10 de 10.
Data do documento
Título
Autor(es)
2015-05
Do comércio eletrônico à reforma do ICMS nas operações interestaduais: os efeitos da Emenda Constitucional nº 87/2015
-
2011
O ICMS e o delito capitulado no art. 2, II, da Lei 8.137/90 : problemas conexos.
Carrazza, Roque Antonio
2011
Majoração do ICMS para fins específicos e a sua correção monetária
Bastos, Celso Ribeiro
2011
O mercosul e o imposto sobre o valor agregado (IVA): uma proposta para ajustes na tributação do consumo no Brasil
Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do
2011
ICMS: a denominada substituição tributária para frente
Chiesa, Clélio
2011
Extração de minérios: destinação da partilha do ICMS para o município em que a extração ocorre e do peculiar interesse do município a preservação do bem-estar de seus cidadãos e do meio ambiente do burgo, podendo disciplinar o uso do solo e impor sanções regulatórias
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
Não incidência, imunidades e isenções do ICMS
Machado, Hugo de Brito
2001-07
ICMS e a Lei Complementar nº 102/00
Melo, José Eduardo Soares de
2012-09
A unanimidade consensual de Estados e Distrito Federal como requisito para concessão de isenções, incentivos e benefícios fiscais de ICMS:Princípio constitucional fundamental para manutenção do pacto federativo, o que o transforma em cláusula imodificável da Lei Suprema
Martins, Ives Gandra da Silva
2001-07
Alcance da imunidade de livros, jornais e periódicos
Difini, Luiz Felipe Silveira
Navegar
Autor
2
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do
1
Bastos, Celso Ribeiro
1
Carrazza, Roque Antonio
1
Chiesa, Clélio
1
Difini, Luiz Felipe Silveira
1
Machado, Hugo de Brito
1
Melo, José Eduardo Soares de
Assunto
2
Imposto sobre produtos industrial...
2
Imposto sobre serviços (ISS), Bra...
2
Isenção tributária, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Carga tributária, aspectos consti...
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Comércio eletrônico, natureza fis...
1
Conselho de Política Fazendária (...
1
Conservação da natureza.
1
Correção monetária, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Fraude fiscal, legislação, Brasil.
1
Ilícito fiscal, legislação, Brasil.
1
Imposto sobre o valor adicionado ...
1
Impostos, cobrança, Brasil.
1
Imunidade tributária, análise, in...
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Imunidade tributária, jurisprudên...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indústria extrativa mineral, impo...
1
Integração econômica, Brasil, Paí...
1
Internet, compra e venda, aspecto...
1
Jornal, isenção, impostos, anális...
1
Lei complementar, Brasil, 2000.
1
Livro, isenção, impostos, análise...
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Parecer.
1
Periódico, isenção, impostos, aná...
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Tributação, fato gerador, Brasil.
Data do Documento
8
2010 - 2015
2
2000 - 2009
Tipo
6
Capítulo de Livro
4
Artigo
Voltar ao topo da página