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Título
Autor(es)
2017-04
O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos.
Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
2012-04
Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
Serra, Tatiana Barreto
2006-09
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
Copola, Gina
2008-08
Certificação ambiental: concretização do princípio do desenvolvimento sustentável e instrumento privado de gestão ambiental
Bolson, Simone Hegele
2008-08
Certificação ambiental: concretização do princípio do desenvolvimento sustentável e instrumento privado de gestão ambiental
Bolson, Simone Hegele
2007-06
Efetividade da tutela jurisdicional e irreversibilidade do dano ambiental
Botelho, Nadja Machado
2015-01
A justiça intergeracional como princípio e fundamento do direito ambiental internacional.
Gamba, Juliane Caravieri Martins
2013
Aspectos controvertidos do direito ambiental: tutela material e tutela processual
Rossi, Fernando F.
;
Delfino, Lúcio
;
Mourão, Luiz Eduardo Ribeiro
;
Guetta, Mauricio
2012-04
Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
2008-10
Meio ambiente e saúde humana: licenciamento ambiental e responsabilidade civil ambiental
Raslan, Alexandre Lima
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Autor
2
Bolson, Simone Hegele
2
Copola, Gina
2
Lavratti, Paula
2
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Aceti Junior, Luiz Carlos
1
Andrade, Filippe Augusto Vieira de
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Botelho, Nadja Machado
1
Braga Filho, Edson de Oliveira
1
Cipriano, Tasso Alexandre Richett...
1
Dalmagro, Anabel Dalle Laste
1
Delfino, Lúcio
1
Dinnebier, Flávia França
1
Farias, Talden
1
Figueiredo, Lúcia Valle
1
Gamba, Juliane Caravieri Martins
1
Guetta, Mauricio
1
Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
1
Mourão, Luiz Eduardo Ribeiro
1
Parigot, Alexandre
1
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
1
Pereira, Marlene de Paula
1
Pozzobon, Marcus Paulo
1
Raslan, Alexandre Lima
1
Rocha, Julio Cesar de Sá da
1
Rossi, Fernando F.
1
Santos, Angela Moulin S. Penalva
1
Schurig, Alessandra Cavalcante Sc...
1
Serra, Tatiana Barreto
1
Servilha, Elson Roney
1
Struchel, Andréa
1
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Assunto
7
Proteção ambiental, Brasil.
6
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
5
Degradação ambiental, Brasil.
5
Direito ambiental, Brasil.
5
Gerenciamento ambiental, Brasil.
4
Impacto ambiental, Brasil.
4
Meio ambiente, Brasil.
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Conservação da natureza, Brasil.
3
Política ambiental, Brasil.
3
Reparação do dano (direito ambien...
2
Aterro sanitário, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Conservação da natureza, jurispru...
2
Controle da poluição, Brasil.
2
Efeito estufa, controle, Brasil.
2
Esgoto sanitário, legislação, Bra...
2
Meio ambiente, impostos, Brasil.
2
Mudança do clima, Brasil.
2
Poluição do ar, legislação, Brasil.
2
Poluição, Brasil.
2
Resíduo industrial, legislação, B...
2
Resíduo sólido, legislação, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Agronegócio, aspectos ambientais,...
1
Agronegócio, aspectos jurídicos, ...
1
Ambientalismo, Brasil.
1
Aproveitamento hidroelétrico, Bra...
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Plano Municipal de Gestão...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência estadual, Brasil.
1
Conservação do solo, Brasil.
1
Conservação florestal, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Construção civil, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Cooperação internacional, Brasil.
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Desastre ecológico, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito ambiental, aspectos juríd...
1
Direito ambiental, coletânea, Bra...
1
Direito ambiental, estudo de caso...
1
Direito ambiental, jurisprudência...
1
Direito ambiental, legislação, Br...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito florestal, legislação, Br...
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Fiscalização ambiental, aspectos ...
1
Gerenciamento ambiental, fiscaliz...
1
Gestão ambiental, Brasil.
1
Hidrocarboneto, contaminação, Bra...
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, natureza...
1
Licenciamento ambiental, Porto Al...
1
Meio ambiente, aspectos econômico...
1
Meio ambiente, doutrinas e contro...
1
Meio ambiente, natureza fiscal, B...
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Meio ambiente, responsabilidade c...
1
Participação social, Brasil.
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Patrimônio histórico, Brasil.
1
Planejamento municipal, Brasil.
1
Poluição, legislação, Brasil.
1
Política florestal, Brasil.
1
Política urbana, legislação, Brasil.
1
Posto de gasolina, poluição, Brasil.
1
Potencial energético, Xingu, Rio ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
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Proteção ambiental, responsabilid...
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Qualidade de vida, Brasil.
1
Relatório de Impacto Ambiental (R...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
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Resíduo sólido, aspectos jurídico...
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Resíduo sólido, Brasil.
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Resíduo sólido, política, Brasil.
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Resíduo sólido, política, legisla...
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Resíduo sólido, reciclagem, Brasil.
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Segurança jurídica, Brasil.
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Sociedade de consumo, aspectos am...
1
Tratamento de resíduo, Brasil.
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Tratamento de resíduo, legislação...
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Tutela inibitória, análise, Brasil.
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Unidade de conservação, Brasil.
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Unidade de conservação, legislaçã...
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Usina hidroelétrica, aspectos amb...
1
Usina hidroelétrica, Brasil.
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Área de proteção ambiental (APA),...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
15
2010 - 2020
10
2000 - 2009
2
1997 - 1999
Tipo
24
Artigo
3
Livro
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