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Título
Autor(es)
2021-03
A declaração de direitos de liberdade econômica instituída pela Lei federal 13.874/2019 : princípios, direitos e garantias que não podem afetar a proteção dos consumidores consagrada em microssistema normativo vigente.
Silva, Joseane Suzart Lopes da
2012-12
O consumidor e a livre-iniciativa: perspectivas de um mercado de consumo contemporâneo na realidade democrática atual
Cavalcante, Elizabeth Nantes
2021-04
Introdução aos fundamentos e modos de defesa da livre concorrência.
David, Tiago Bitencourt de
2018-07
O direito fundamental à proteção de dados pessoais do consumidor e livre mercado.
Ruaro, Regina Linden
2006-01
O interesse social no direito privado
Wald, Arnoldo
2006-01
O interesse social no direito privado
Wald, Arnoldo
2005-12
O interesse social no direito privado
Wald, Arnoldo
2012-01
Apontamentos sobre a globalização, o papel regulatório do Estado e algumas possíveis ações da iniciativa privada no sentido da regulação, e a autorregulação da publicidade
Awazu, Luís Alberto de Fischer
2018-10
A necessária atualização da Lei 6.538/1978, que dispõe sobre os serviços postais no Brasil.
Faya, Anelize Klotz
;
Blanchet, Luiz Alberto
2014-11
Livre concorrência, livre iniciativa e desenvolvimento: o papel da Nova Lei Antitruste brasileira na promoção do direito da infraestrutura
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Navegar
Autor
4
Martins, Ives Gandra da Silva
3
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
3
Wald, Arnoldo
2
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de
1
Aragão, Alexandre Santos de
1
Araújo, Valter Shuenquener de
1
Awazu, Luís Alberto de Fischer
1
Barbaresco, Marcelo
1
Barroso, Luís Roberto
1
Blanchet, Luiz Alberto
1
Carvalho, Tomás Lima de
1
Cavalcante, Elizabeth Nantes
1
Coelho, Fábio Ulhoa
1
Dantas, Bruno
1
David, Tiago Bitencourt de
1
Dias, Eduardo Rocha
1
Duarte, Cláudia Türner P.
1
Elali, André
1
Faria, Marina Zava de
1
Faya, Anelize Klotz
1
Finkelstein, Cláudio
1
Franceschini, José Inácio Gonzaga
1
Freire, Alexandre Reis Siqueira
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Leite, Marcelo Lauar
1
Leite, Vinícius Lapoian
1
Liberalino, Ana Paula da Silva
1
Machado, Hugo de Brito
1
Maia, Mauricio Oscar Bandeira
1
Marques, Leonardo Albuquerque
1
Mesquita, Carlos José Wanderley de
1
Moreira, Reinaldo Daniel
1
Protti, Cibele Leite
1
Ribeiro, Diogo Albaneze Gomes
1
Rosilho, André
1
Rovai, Armando Luiz
1
Ruaro, Regina Linden
1
Sacchelli, Roseana Cilião
1
Saddi, Jairo
1
Salles Junior, Paulo Sérgio Nogueira
1
Santiago, Mariana Ribeiro
1
Santos, Bruno Maciel dos
1
Sarmento, Daniel
1
Silva, Joseane Suzart Lopes da
1
Silva, Tiago Nunes da
1
Simão, Camila Macedo
1
Sundfeld, Carlos Ari
1
Tartuce, Flávio
1
Veras, Vinícius Périssé Maia
Assunto
19
Livre concorrência, Brasil.
9
Intervenção do Estado na economia...
8
Ordem econômica, Brasil.
7
Função social, Brasil.
5
Abuso do poder econômico, Brasil.
5
Desenvolvimento econômico, Brasil.
5
Proteção e defesa do consumidor, ...
4
Autonomia da vontade, Brasil.
4
Concentração econômica, Brasil.
4
Contrato, Brasil.
4
Direitos e garantias individuais,...
3
Agência reguladora, Brasil.
3
Boa-fé, Brasil.
3
Desconsideração da personalidade ...
3
Direito adquirido, Brasil.
3
Direito tributário, Brasil.
3
Globalização da economia, Brasil.
3
Interesse coletivo, Brasil.
3
Interesse difuso, Brasil.
3
Liberdade contratual, Brasil.
3
Liberdade de associação, Brasil.
3
Liberdade de comércio, legislação...
3
Princípio da legalidade, Brasil.
3
Profissão, direitos e deveres, Br...
3
Proteção do consumidor, Brasil.
3
Teoria do direito, Brasil.
2
Atividade econômica, Brasil.
2
Concorrência, Brasil.
2
Direito da concorrência, Brasil.
2
Direito econômico, Brasil.
2
Eficiência (serviço público), Bra...
2
Empresa pública, Brasil.
2
Empresa, aspectos socioeconômicos...
2
Liberdade de comércio, Brasil.
2
Monopólio estatal, Brasil.
2
Ordem econômica e social, Brasil.
2
Política antitruste, Brasil.
2
Responsabilidade solidária, Brasil.
2
Setor privado, Brasil.
2
Tecnologia digital.
2
Trabalho, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
1
Abuso de direito, contratação, Br...
1
Abuso de poder econômico, Brasil.
1
Administração de empresas, Brasil.
1
Administração pública, competênci...
1
Agência reguladora, competência, ...
1
Aluguel, Brasil.
1
Ambiente do trabalho, Brasil.
1
Autonomia financeira, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. Supremo Tribunal de Feder...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cartão de crédito, Brasil.
1
Cláusula contratual, jurisprudênc...
1
Competência territorial, Brasil.
1
Competência tributária, aspectos ...
1
Comunicação social, Brasil.
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Concorrência, proteção, Brasil.
1
Concorrência, regulação, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Conselho Administrativo de Defesa...
1
Consórcio de empresas, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços ,...
1
Contrato administrativo, parecer,...
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato, extinção, Brasil.
1
Contribuição para financiamento d...
1
Crime econômico, Brasil.
1
Crise econômica, Brasil.
1
Dados pessoais, proteção, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Desvio de finalidade, empresa, Br...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito a privacidade, Brasil.
1
Direito comercial, projeto de lei...
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direitos e garantias fundamentais...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Economia de mercado, Brasil.
1
Empresa Brasileira de Correios e ...
1
Empresa individual de responsabil...
1
Empresa privada, impostos, Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Engenharia, licitação, orçamento,...
1
Farmácia, regulação, Brasil.
1
Fundo de investimento, empresa, B...
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Função social, contratação, Brasil.
1
Globalização da economia, competi...
1
Imposto de consumo, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Infraestrutura, aspectos jurídico...
1
Inquérito administrativo, Brasil.
1
Instituição assistencial, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Investidor, proteção, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Livre comércio, proteção, aspecto...
1
Locação comercial, Brasil.
1
Lucro, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Lucro, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Mercado financeiro, Brasil.
1
Monopólio estatal, jurisprudência...
1
Monopólio, Brasil.
1
Município, competência, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Neoliberalismo, Brasil.
1
Obras públicas, preço, redução, B...
1
Ordem econômica, aspectos constit...
1
Ordem econômica, história.
1
Planejamento econômico, Brasil.
1
Polícia sanitária, Brasil.
1
Preço de custo, base de cálculo, ...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da não-intervenção, Bra...
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Propaganda, aspectos jurídicos, B...
1
Propriedade privada, Brasil.
1
Publicidade comercial, aspectos j...
1
Publicidade, regulação, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Revisão contratual, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Serviço de saúde, regulação, Brasil.
1
Serviço de transporte urbano, asp...
1
Serviço de transporte urbano, asp...
1
Serviço de transporte urbano, asp...
1
Serviço postal, legislação, Brasil.
1
Serviços públicos, qualidade, Bra...
1
Serviços públicos, regulação, Bra...
1
Shopping center, contratação, Bra...
1
Sociedade comercial, modernização...
1
Sociedade de investimento, Brasil.
1
Sociedade individual, Brasil.
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Superfaturamento, Brasil.
1
Transporte de passageiro, Brasil.
1
Transporte de passageiro, jurispr...
1
Transporte individual, aspectos j...
1
Transporte individual, inovação t...
1
Transporte remunerado privado ind...
1
Transporte urbano, competitividad...
1
Tribunal de Contas da União (TCU)...
1
Truste, Brasil.
1
Vigilância sanitária, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2023
35
2010 - 2019
10
2004 - 2009
Tipo
47
Artigo
1
Capítulo de Livro
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