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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-05
A legitimidade ativa do Ministério Público para tutela de direitos metaindividuais e a Súmula 601 do STJ.
Bessa, Leonardo Roscoe
2017-12
Legitimidades institucionais no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) no direito do consumidor : ministério público e defensoria pública : similitudes e distinções, ordem e progresso.
Maia, Maurilio Casas
2003-04
Aspectos da Ação Civil Pública em matéria de consumo
Paula, Adriano Perácio de
2009-10
Legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas para a defesa dos interesses individuais homogêneos
Moraes, Daniele Alves
2010-10
O mandado de segurança coletivo em cotejo com as ações coletivas constitucionais
Theodoro Junior, Humberto
2006-07
Conselho penitenciário e a ação civil pública
Costa, Luiz Fernando Gaspar
;
Araújo, Márcio Schusterschitz da Silva
2010-11
O mandado de segurança coletivo em cotejo com as ações coletivas constitucionais
Theodoro Junior, Humberto
2011-05
O mandado de segurança coletivo em cotejo com as ações coletivas constitucionais
Theodoro Junior, Humberto
2009-05
Considerações sobre a legitimação ativa no Mandado de Segurança coletivo
Silva, Marta Maria Gomes
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2010-01
A legitimação ativa no mandado de segurança coletivo e a Lei 12.016/2009
Silva, Marta Maria Gomes
;
Lehfeld, Lucas de Souza
Navegar
Autor
3
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
3
Theodoro Junior, Humberto
2
França, Phillip Gil
2
Lehfeld, Lucas de Souza
2
Silva, Marta Maria Gomes
1
Araújo, Márcio Schusterschitz da ...
1
Barbugiani, Fernando Augusto Sormani
1
Bellinetti, Luiz Fernando
1
Bessa, Leonardo Roscoe
1
Cambi, Eduardo
1
Canterji, Rafael Braude
1
Carvalho, Salo de
1
Costa, Luiz Fernando Gaspar
1
Gomes, Magno Federici
1
Gonçalves, Vítor Fernandes
1
Hibner, Davi Amaral
1
Lemos Junior, Ivaldo
1
Maia, Maurilio Casas
1
Martins Junior, Wallace Paiva
1
Mele, João Leonardo
1
Milaré, Édis
1
Moraes, Daniele Alves
1
Paula Junior, Daury de
1
Paula, Adriano Perácio de
1
Ramos, César Gustavo Moraes
1
Reolon, Lilian Christine
1
Rosa, Paulo Tadeu Rodrigues
1
Santos, Ariel Augusto Pinheiro dos
1
Silva, Alexandre Assunção e
1
Silvestre, Gilberto Fachetti
1
Vasconcelos, João Paulo A.
Assunto
5
Interesse coletivo, Brasil.
5
Mandado de segurança coletivo, Br...
4
Ação civil pública, Brasil.
4
Legitimidade ativa, Brasil.
4
Legitimidade, Brasil.
3
Ação civil pública, projeto de le...
3
Ação coletiva, aspectos constituc...
3
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Inquérito civil, Brasil.
3
Interesse individual homogêneo, B...
3
Legitimação, Brasil.
3
Proteção ambiental, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Administração pública, controle, ...
2
Autotutela administrativa, Brasil.
2
Controle administrativo, Brasil.
2
Controle externo, Brasil.
2
Controle social, Brasil.
2
Fiscalização financeira e orçamen...
2
Interesse público, Brasil.
2
Partido político, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Tribunal de contas, Brasil.
1
Acordo de leniência, Brasil.
1
Advocacia pública, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Associação, Brasil.
1
Ato de ofício, Brasil.
1
Ação coletiva, natureza jurídica,...
1
Ação coletiva.
1
Brasil. [Lei orgânica nacional do...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Conselho penitenciário, Brasil.
1
Constituição estadual, São Paulo,...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Constituição, projeto, Brasil.
1
Criminologia.
1
Código de processo penal, Brasil,...
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Democracia, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Flora, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Honorários advocatícios, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Juizado especial criminal, inovaç...
1
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
1
Legitimidade ativa, legislação, B...
1
Lei de Proteção a Fauna, Brasil 1...
1
Lesão corporal, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mandado de segurança, legislação,...
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Ministério público, legislação, B...
1
Ministério público, regime jurídi...
1
Nulidade, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Patrimônio cultural, legislação, ...
1
Persecução penal, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Policia Militar, Brasil.
1
Políticas públicas, controle, asp...
1
Prestação de serviços à comunidad...
1
Processo penal, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Recursos naturais, Brasil.
1
Representação classista, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade penal.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Toxicomania (direito penal).
1
Toxicomania, estudo de caso, Rio ...
1
Transação extrajudicial, Brasil.
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Tutela de urgência, Brasil.
Data do Documento
13
2010 - 2019
11
2000 - 2009
3
1990 - 1999
1
1980 - 1989
Tipo
26
Artigo
1
Animação
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