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Título
Autor(es)
2008-07
ICMS, fornecimento de energia elétrica e demanda de potência
Torres, Ricardo Lobo
2017-07
Restituição do ICMS-ST no caso de realização a menor do fato gerador presumido.
Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude
2017-07
A incidência da TUST e da TUSD na base de cálculo do ICMS cobrado nas faturas de energia elétrica : uma questão (ainda) em aberto.
Silveira, Artur Barbosa da
2011
A correção monetária do balanço e seu reflexo nas obrigações fiscais da empresa
Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)
2016-09
A inconstitucionalidade da cláusula nona do convênio ICMS nº 93/2015.
Santos, Cláudio Carfaro dos
2007-01
A cumulatividade do ICMS
Mattos, Aroldo Gomes de
1992-01
Da repercussão econômica e da repercussão jurídica nos tributos.
Amaral, Luiz
2013-05
Regime jurídico da substituição tributária: ICMS/ST entre revendedor "substituto tributário", Zona Franca de Manaus e revendedor "substituto tributário", São Paulo : parecer
Britto, Denis
2015-05
Responsabilidade penal dos entes coletivos e a desconsideração da pessoa jurídica nos crimes contra ordem tributária
Gonçalves, Antonio Baptista
2011
Da repercussão econômica e da repercussão jurídica nos tributos
Amaral, Luiz
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Autor
7
Martins, Ives Gandra da Silva
4
Gonçalves, Antonio Baptista
3
Estrella, André Luiz Carvalho
2
Amaral, Luiz
2
Botelho, Nadja Machado
2
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2
Gregório, Argos
2
Uelze, Hugo Barroso
1
Alvim, J.E. Carreira (José Eduard...
1
Bertagnolli, Danielle
1
Berti Filho, Bruno José
1
Betoni, Marco Aurélio Louzinha
1
Biava Junior, Roberto
1
Braga, Fabio de Almeida
1
Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude
1
Brechbühler, Gustavo
1
Britto, Denis
1
Bucci, Eduardo Sadalla
1
Caliendo, Paulo
1
Carvalho, André Castro
1
Cavalcante, Diogo Lopes
1
Cavazzani, Ricardo Duarte
1
Coutinho Neto, Francisco Leocádio...
1
Cunha, Fábio Lima da
1
Diefenthaeler, Ricardo
1
Fortes, Fellipe Cianca
1
Gandara, Leonardo André
1
Gasperin, Carlos Eduardo Makoul
1
Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
1
Gregório, Leonardo de
1
Guimarães, Marcionilia Coelho
1
Laks, Larissa Rodrigues
1
Margraf, Alencar Frederico
1
Martins Filho, Ives Gandra da Silva
1
Mascitto, Andréa
1
Mattos, Aroldo Gomes de
1
McNaughton, Charles William
1
Melo, Angelo Braga Netto Rodrigue...
1
Mendes, Danielle Patrícia Guimarães
1
Micheloni, Ricardo
1
Moreira, Maristela Justen
1
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
1
Neves, Nicole Scassiotta
1
Noronha, Luana
1
Pereira Junior, Dorival Guimarães
1
Peroba, Luiz Roberto
1
Pinheiro, Camila Bandel Nunes
1
Pinto, André Luis Ulrich
1
Pinto, Edson Antônio Sousa Pontes
1
Razaboni Junior, Ricardo Bispo
1
Rocha Neto, Francisco Targino da
1
Santos, Cláudio Carfaro dos
1
Sarno, Felipe
1
Silva, Paulo Roberto Coimbra
1
Silveira, Artur Barbosa da
1
Souza, Gustavo Lopes de
1
Stumpf, Lívia Troglio
1
Tessari, Cláudio
1
Tomazette, Marlon
1
Torres, Ricardo Lobo
1
Vieira, Lucas Pacheco
1
Werkema, Maurício Sirihal
Assunto
11
Imposto sobre circulação de merca...
10
Substituição tributária, Brasil.
8
Brasil. [Código tributário nacion...
8
Capacidade contributiva, Brasil.
6
Direito tributário, Brasil.
6
Fato gerador, Brasil.
6
Responsabilidade tributária, Brasil.
5
Capacidade contributiva, aspectos...
5
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5
Tributação, Brasil.
4
Associação sem fins lucrativos, i...
4
Brasil. [Constituição (1988)].
4
Capitalização, contratação, Brasil.
4
Competência tributária, Brasil.
4
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
4
Desconsideração da personalidade ...
4
Responsabilidade penal, Brasil.
4
Título de crédito, capitalização,...
3
Convênio, Brasil.
3
Déficit, Brasil.
3
Legalidade, Brasil.
3
Sistema tributário, Brasil.
3
Sonegação fiscal, responsabilidad...
3
Tributo, Brasil.
2
Carga tributária, Brasil.
2
Consumo, impostos, Brasil.
2
Crime contra a fazenda nacional, ...
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Crédito tributário, responsabilid...
2
Culpabilidade, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Ilícito fiscal, Brasil.
2
Imposto sobre o valor adicionado ...
2
Impostos, jurisprudência, Brasil.
2
Legislação tributária, direito co...
2
Norma jurídica, natureza fiscal, ...
2
Pessoa jurídica, natureza fiscal,...
2
Princípio constitucional, naturez...
2
Punibilidade, Brasil.
2
Receita tributária, Brasil.
2
Responsabilidade tributária, legi...
2
Restituição de tributos, Brasil.
2
Sanção tributária, Brasil.
2
Sistema de distribuição, tarifa, ...
2
Sujeição passiva, Brasil.
2
Terceiros, responsabilidade tribu...
2
Tributo, jurisprudência, Brasil.
1
Administração municipal, legislaç...
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Alienação fiduciária, Brasil.
1
Análise contábil, peças e acessór...
1
Apropriação indébita, Brasil.
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Bens imóveis, alienação, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Boa-fé, proteção, Brasil.
1
Boa-fé.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código tributário (1966)].
1
Brasil. Código tributário naciona...
1
Burocracia, Brasil.
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Compensação (direito tributário),...
1
Compensação (direito), natureza f...
1
Competência tributária dos municí...
1
Confisco, Brasil.
1
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1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Conselho Nacional de Política Faz...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Consumidor, impostos, Brasil.
1
Consórcio, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuinte (pessoa física), imp...
1
Contribuinte, Brasil.
1
Contribuição de intervenção no do...
1
Correção monetária, Brasil.
1
Código tributário, Brasil.
1
Dação em pagamento, natureza jurí...
1
Demanda energética, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
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1
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1
Débito fiscal, Brasil.
1
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1
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1
Energia elétrica, impostos, Brasil.
1
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1
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1
Evasão fiscal, Brasil.
1
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1
Execução fiscal, Brasil.
1
Exportação, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Fisco, Brasil.
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
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1
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1
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1
Inadimplemento, Brasil.
1
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1
Indexação (economia).
1
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1
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1
Infração fiscal, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Leasing, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Legislação tributária, interpreta...
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Microempresa, Brasil.
1
Monteiro, Washington de Barros, c...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Multa fiscal, responsabilidade tr...
1
Multa fiscal, transferência, aspe...
1
Município, Brasil.
1
Neutralidade.
1
Obrigação de dar, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação solidária, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Pagamento, Brasil.
1
Pagamento, natureza fiscal, Brasil.
1
Patrimônio, impostos, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Plano econômico, Brasil, 1989.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio constitucional, imposto...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Produção de prova, Brasil.
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Prova (direito tributário), Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Renda, impostos, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Riqueza, Brasil.
1
Sistema tributário, análise, Brasil.
1
Solidariedade (direito tributário...
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Substituição tributária, aspectos...
1
Substituição tributária, legislaç...
1
Sucumbência, honorários, Brasil.
1
Sujeito de direito (direito civil...
1
Sócio, responsabilidade, Brasil.
1
Tarifa de Uso do Sistema de Distr...
1
Tarifa de Uso do Sistema de Trans...
1
Tarifa Externa Comum (TEC), Brasil.
1
Tarifa externa comum (TEC), Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tributação, legislação, Brasil.
1
Tributação, planejamento, Brasil.
1
Tributo, alíquota, importação, Br...
1
Tributo, arrecadação, Brasil.
1
Tributo, aspectos constitucionais...
1
Zona franca, natureza fiscal, Man...
1
Área de Livre Comércio das Améric...
1
Índice de preços ao consumidor (I...
Data do Documento
1
2020 - 2023
46
2010 - 2019
20
2000 - 2009
1
1992 - 1999
Tipo
61
Artigo
7
Capítulo de Livro
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