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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-08
Planos privados de saúde e penalidades para as infrações das operadoras
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
;
André Filho, Pedro Felício
2003-03
Aspectos econômicos do crime de informática
Fonseca, Antonio
2007-05
O Princípio da Congruência e o acesso à ordem jurídica justa: reflexões sobre o tema na legalidade constitucional
Catalan, Marcos
2005-07
A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo ( 1ª parte)
-
2005-01
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
Copola, Gina
1999-07
Crise do direito penal.
Machado, Fábio Guedes de Paula
2006-04
Inconstitucionalidade do regime integralmente fechado aos condenados por crimes hediondos
Silvestre, Fábio Galindo
2003-07
Responsabilidade penal da pessoa jurídica
Rosa, Fábio Bittencourt da
2002-04
A nova Lei antitóxicos: primeiras impressões
Boschi, José Antônio Paganella
2014-01
Reflexões acerca do projeto de Código Penal: PL nº 236/12
Paschoal, Janaina Conceição
Navegar
Autor
1
Aceti Junior, Luiz Carlos
1
André Filho, Pedro Felício
1
Bitencourt, Cezar Roberto
1
Boschi, José Antônio Paganella
1
Catalan, Marcos
1
Cintra, Angela Carboni Martinhoni
1
Copola, Gina
1
Corrêa, Tatiana Machado
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Figueiredo, Guilherme Gouvêa de
1
Fonseca, Antonio
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Paschoal, Janaina Conceição
1
Prado, Luiz Regis
1
Rosa, Fábio Bittencourt da
1
Silvestre, Fábio Galindo
1
Stoco, Rui
1
Vasconcelos, Eliane Cristine Avilla
1
Vidal, Hélvio Simões
Assunto
3
Circunstância agravante, Brasil.
3
Culpabilidade, Brasil.
3
Proteção ambiental, legislação, B...
2
Bem jurídico, Brasil.
2
Circunstância atenuante, Brasil.
2
Crime ambiental, Brasil.
2
Dolo (direito penal), Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Meio ambiente, proteção, Brasil.
2
Tipo penal, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. [Lei dos crimes ambientai...
1
Brasil. [Lei dos crimes hediondos...
1
Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de ju...
1
Brasil. Ministério Público.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Causalidade (direito), Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Comércio internacional.
1
Constitucionalidade das leis.
1
Corrupção administrativa, Brasil.
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Crime contra a administração públ...
1
Crime culposo, Brasil.
1
Crime do colarinho branco, Brasil.
1
Crime ecológico, Brasil.
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Crime por computador, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Culpabilidade, Alemanha.
1
Código penal, projeto de lei, aná...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito ambiental, responsabilida...
1
Direito ambiental, responsabilida...
1
Direito penal econômico, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito penal, direito comparado,...
1
Direito à informação, ética, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Alemanha.
1
Entorpecente, legislação, análise...
1
Estado de direito.
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Impunidade, Brasil.
1
Informática, crime, Brasil.
1
Informática, criminalização, Brasil.
1
Informática, ética profissional, ...
1
Infração, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Legislação penal, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Ministério público (processo pena...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Perdão judicial, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Petição (processo civil), Brasil.
1
Plano de saúde, legislação, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Poluição, aspectos jurídicos, Bra...
1
Política criminal, Alemanha.
1
Política criminal, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ao consumidor, Brasil.
1
Receptação, Brasil.
1
Reforma penal, doutrinas e contro...
1
Regime fechado, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade penal, Alemanha.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Seguro privado, Brasil.
1
Tentativa (direito penal), Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Toxicomania (direito penal), legi...
1
Toxicomania (direito penal), legi...
1
Tráfico de influência, Brasil.
1
Tutela administrativa, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2019
14
2000 - 2009
2
1990 - 1999
Tipo
18
Artigo
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