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Título
Autor(es)
2013-05
Competência adequada
Braga, Paula Sarno
2019-12
Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição.
Zaneti Junior, Hermes
;
Lino, Daniela Bermudes
;
Sobral, Mariana Andrade
;
Campos, Rafael Mello Portella
2007-09
Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006: análise dos arts. 112, 114, 219, § 5º, e 305 do código de processo civil
Alvim, Arruda
2013-01
Prescrição, decadência e imprescritibilidade no direito material coletivo- Análise crítica da recente jurisprudência do STJ
Thibau, Tereza Cristina Sorice Baracho
;
Cerqueira, Marcelo Malheiros
2011-02
Aspectos da prescrição na ação popular e a regra do art. 37, § 5º, da CF
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2017-01
Interrupção da prescrição para propositura de ação individual através da ação civil pública.
Silva, Geocarlos Augusto Cavalcante da
2010-07
Prescrição trienal e "reparação civil"
Carneiro, Athos Gusmão
2010-06
O projeto de lei 5.139/2009 e a nova ação civil pública: uma visão crítica
Neustein, Fernando Dantas M.
2010-11
Aspectos da prescrição na ação popular e a regra do art. 37, § 5º, da CF
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2010-07
Prescrição trienal e "reparação civil"
Carneiro, Athos Gusmão
Navegar
Autor
2
Carneiro, Athos Gusmão
2
Chueiri, Miriam Fecchio
2
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
2
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Alvim, Arruda
1
Braga, Paula Sarno
1
Campos, Rafael Mello Portella
1
Cerqueira, Marcelo Malheiros
1
Lino, Daniela Bermudes
1
Lopes, Fátima Cristina
1
Neustein, Fernando Dantas M.
1
Ribeiro, Darci Guimarães
1
Silva, Geocarlos Augusto Cavalcan...
1
Silva, Éderson Ribas Basso e
1
Sobral, Mariana Andrade
1
Thibau, Tereza Cristina Sorice Ba...
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
5
Reforma processual civil, Brasil.
4
Reparação do dano (direito civil)...
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Prazo (processo civil), Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Apelação (processo civil), Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Ação popular, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Decadência (processo civil), Brasil.
2
Decadência, Brasil.
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Responsabilidade contratual, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Acórdão, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Agravo regimental, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Coação (direito civil), Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência internacional, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Consignação em pagamento, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Custas, Brasil.
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Exceção de coisa julgada, Brasil.
1
Foro, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse público, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prescrição extintiva (direito civ...
1
Pretensão, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Relação processual, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Transação (processo civil), Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Título de crédito, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
10
2010 - 2019
3
2000 - 2009
Tipo
13
Artigo
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