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Data do documentoTítuloAutor(es)
2018-07A possibilidade de instauração ex officio do incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no novo Código de processo civil.Pozza, Eduardo Santos
2009-10Meio ambiente do trabalho no contexto dos Direitos Humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregadorGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2017-07A possibilidade de instauração ex officio do incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no novo Código de processo civil.Pozza, Eduardo Santos
2011Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregadorGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2019-01Cumulação das arras com a cláusula penal compensatória e os princípios sociais dos contratos.Brito, Rodrigo Azevedo Toscano de
2019-02A proibição de discriminação nos contratos e suas implicações nas relações de trabalho.Silva, Amanda Carolina Souza; Souza, Carlos Eduardo Silva e
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2014-06A vedação da reformatio in pejus versus as matérias de ordem pública: crítica ao atual entendimento jurisprudencialDahinten, Augusto Franke; Dahinten, Bernardo Franke
2002-07Princípios em conflito: autonomia privada coletiva e norma mais favorável - o negociado e o legisladoRomita, Arion Sayão
2014-07Das normas fundamentais do processo e o projeto de novo Código de Processo Civil brasileiro: repetições e inovaçõesJobim, Marco Félix; Macedo, Elaine Harzheim

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