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Título
Autor(es)
2019-04
A regulação dos serviços públicos de energia elétrica entre a regulação setorial e o direito do consumidor.
Schirato, Vitor Rhein
2008-07
Lei de planos de saúde (Lei 9.656/98): dez anos depois
Oliveira, Amanda Flávio de
2005-05
O poder normativo das agências em matéria tarifária e a legalidade : o caso da assinatura do serviço telefônico.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2014-01
A judicialização de políticas regulatórias de telecomunicações no Brasil
Faraco, Alexandre Ditzel
;
Pereira Neto, Caio Mario da Silva
;
Coutinho, Diogo R.
;
Fórum
2010-11
Fundamentos econômico-sociais e o novo modelo de regulação da assistência de saúde privada
Beltrão, Irapuã Gonçalves de Lima
2011-01
Mercado, fidúcia e banca : uma introdução ao exame do risco bancário e da regulação prudencial do sistema financeiro na perspectiva do crédito
Miragem, Bruno
2012-10
Desafios da regulação de telecomunicações no Brasil
Mattos, Paulo Todescan Lessa
2007-01
As agências reguladoras e os princípios constitucionais
Souto, Marcos Juruena Villela
2011-05
Autorregulação supervisionada pelo Estado: desenvolvimento de um sistema de corregulação para o mercado de corretagem de seguros, resseguros, capitalização e previdência complementar aberta
Santanna, Luciano Portal
2005-02
A teoria das redes contratuais e a função social dos contratos: reflexões a partir de uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça
Leonardo, Rodrigo Xavier
Navegar
Autor
4
Caldas, Roberto Correia da Silva ...
3
Freitas, Juarez
3
Neves, Rubia Carneiro
2
Faraco, Alexandre Ditzel
2
Marques Neto, Floriano de Azevedo
1
Aragão, Alexandre Santos de
1
Ariño, Gaspar
1
Beltrão, Irapuã Gonçalves de Lima
1
Cappelli, Sílvia
1
Coutinho, Diogo R.
1
Cunha Filho, Alexandre Jorge Carn...
1
Cymbalista, Tatiana Matiello
1
Cyrino, André Rodrigues
1
Câmara, Jacintho Arruda
1
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Freitas, Rafael Véras de
1
Gonçalves, Pedro António P. Costa
1
Leal, Rogério Gesta
1
Leonardo, Rodrigo Xavier
1
Mattos, Paulo Todescan Lessa
1
Medeiros, Jackson Tavares da Silv...
1
Miragem, Bruno
1
Motta, Paulo Roberto Ferreira
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Oliveira, Amanda Flávio de
1
Pereira Neto, Caio Mario da Silva
1
Ribeiro, Diogo Albaneze Gomes
1
Rodríguez Sánchez, José Simeón
1
Santanna, Luciano Portal
1
Schirato, Vitor Rhein
1
Silva, Bruno Boquimpani
1
Souto, Marcos Juruena Villela
1
Sundfeld, Carlos Ari
1
Torreão, Marcelo Pires
1
Trindade, Manoel Gustavo Neubarth
1
Viana, Camila Rocha Cunha
1
Volkweiss, Antônio Carlos Machado
1
Wald, Arnoldo
Assunto
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Agência reguladora, Brasil.
4
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4
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1
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1
Telefonia, taxa, Brasil.
Data do Documento
27
2010 - 2020
10
2002 - 2009
Tipo
37
Artigo
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