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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-01
A reforma, (de)forma, do judiciário e a assim designada federalização dos crimes contra os direitos humanos : proteção ou violação de princípios e direitos fundamentais?
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Furian, Leonardo
;
Fensterseifer, Tiago
2011-08
O controle judicial das políticas públicas destinadas à efetivação do direito fundamental das pessoas necessitadas à assistência jurídica integral e gratuita
Fensterseifer, Tiago
2008-04
A legitimidade da defensoria pública para a propositura da ação civil pública ambiental
Fensterseifer, Tiago
2008-04
A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
Fensterseifer, Tiago
2008-10
O papel do Poder Judiciário brasileiro na tutela e efetivação dos direitos e deveres socioambientais
Fensterseifer, Tiago
;
Sarlet, Ingo Wolfgang
2008-07
A tutela do ambiente e o papel do Poder Judiciário à luz da Constituição Federal de 1988
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
2011-03
A legitimidade da Defensoria Pública para a ação civil pública ambiental e a condição de pessoa necessitada em termos (socio)ambientais : uma questão de acesso à Justiça (socio)ambiental
Fensterseifer, Tiago
2010-04
Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
Fensterseifer, Tiago
;
Sarlet, Ingo Wolfgang
2011-04
Breves Considerações sobre os Deveres de Proteção do Estado e a Garantia da Proibição de Retrocesso em Matéria Ambiental
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
2013-08
A responsabilidade do estado pelos danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas: uma análise à luz dos deveres de proteção ambiental do estado e da proibição de insuficiência na tutela do direito fundamental ao ambiente
Fensterseifer, Tiago
Navegar
Autor
8
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Furian, Leonardo
Assunto
6
Direitos e garantias individuais,...
6
Proteção ambiental, Brasil.
4
Proteção ambiental, aspectos cons...
3
Defensoria pública, Brasil.
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Responsabilidade do Estado, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Administração de risco ambiental,...
2
Ação civil pública, aspectos ambi...
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2
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2
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Direitos e garantias individuais,...
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2
Proteção ambiental, jurisprudênci...
2
Proteção ambiental, legislação, e...
2
Solidariedade, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
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Assistência judiciária, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crime contra a pessoa, Brasil.
1
Defensoria pública, competência, ...
1
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1
Degradação ambiental, responsabil...
1
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Desastre ecológico, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, legislação, Br...
1
Direitos humanos, proteção, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Função jurisdicional, aspectos co...
1
Função social da propriedade, jur...
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Liberdade individual, Brasil.
1
Mudança do clima, Brasil.
1
Poder judiciário, aspectos consti...
1
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1
Políticas públicas, controle judi...
1
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1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Propriedade, aspectos ambientais,...
1
Propriedade, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Proteção ambiental, responsabilid...
1
Proteção jurisdicional, controle,...
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reserva legal, aspectos ambientai...
1
Saneamento ambiental, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, aspectos am...
Data do Documento
8
2010 - 2019
7
2006 - 2009
Tipo
15
Artigo
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