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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-12
Considerações críticas acerca da teoria funcionalista na dogmática penal: "monismo" de Jakobs e "dualismo" de Roxin
Pacheco, Alcides Marques Porto
2010-01
Considerações sobre a competência nos julgados de execução penal dos incidentes originados nas penitenciárias federais de segurança máxima especial
Pacheco, Alcides Marques Porto
2011-01
Análise crítica do “(des)controle” normativo-judicial sobre a atividade administrativa nas prisões federais
Pacheco, Alcides Marques Porto
2011-05
Sistema acusatório, sistema inquisitivo e execução nas penitenciárias de administração federal
Pacheco, Alcides Marques Porto
2010-08
Existe lugar ainda para a prevenção especial positiva? (sobre a incidência do princípio da intervenção mínima sobre a pena)
Pacheco, Alcides Marques Porto
2010-05
Há um retorno do pensamento retribucionista? Sobre a (des)conformidade entre teoria da pena, política punitiva e legitimação
Pacheco, Alcides Marques Porto
2008-01
Ordem e controle penal na sociedade da globalização e do consumo
Pacheco, Alcides Marques Porto
;
Gauland, Dieter Mayrhofer
;
Ligabue, Priscila Albani
;
Machado, Tomás Grings
2011-07
Notas sobre o controle externo na atividade policial : o porquê e por quem, ou, a análise da proposta de sua retirada das mãos do Ministério Público
Pacheco, Alcides Marques Porto
2012-03
Surgimento e crítica do modelo americano de prisão supermax
Pacheco, Alcides Marques Porto
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Autor
1
Gauland, Dieter Mayrhofer
1
Ligabue, Priscila Albani
1
Machado, Tomás Grings
Assunto
2
Penitenciária, Brasil.
1
Acusação, Brasil.
1
Brasil. [Lei de execução penal (1...
1
Controle externo, Brasil.
1
Controle social, Brasil.
1
Criminalidade, controle.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito penal, filosofia.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Dualismo, análise.
1
Estabelecimento penal, aspectos j...
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Execução (processo penal), compet...
1
Filosofia do direito.
1
Inquirição, Brasil.
1
Instrução (processo penal), Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Monismo, análise.
1
Pena, aplicação, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Pena.
1
Penitenciária, análise, Brasil.
1
Penitenciária, história, Estados ...
1
Penitenciária, segurança.
1
Polícia judiciária, Brasil.
1
Polícia, controle judicial, Brasil.
1
Polícia, fiscalização, Brasil.
1
Política penitenciária, Brasil.
1
Preso, proteção, Brasil.
1
Prevenção (direito penal), Brasil.
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Prisão, Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Punição.
1
Reintegração social, Brasil.
1
Repressão.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Sociedade de consumo.
1
Violência.
Data do Documento
4
2011
3
2010
1
2008
1
2012
Tipo
9
Artigo
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