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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-03Garantismo penal versus realidade brasileira.Leite, Gisele
2023-01Limites da autodeterminação do sistema de justiça criminal dos povos originários : caso do indígena Denilson e a teoria do garantismo.Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Oliveira, André Luis Tabosa de; Braga, José Edival Vale
2019-02O garantismo penal, o encarcerado vulnerável e a intervenção da Defensoria Pública na execução penal : custos vulnerabilis?Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Maia, Maurilio Casas
2020-10A legalidade à luz do garantismo penal nos crimes ambientais : análise dos critérios limitadores na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.Barroso, Érica Montenegro Alves
2022-05O hábito faz o monge? : apropriação indébita tributária do ICMS, o Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial.Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Soares, Vanessa Fernanda
2023-03A duplicação de La Legge Del Più Debole e o esquecimento da autoria na investigação policial : execuções em Belém do Pará.Sales, José Edvaldo Pereira
2021-05Comentários sobre a necessidade de se alcançar um garantismo penal integral.Ribeiro, Leonardo Fraga Oliveira
2021-02Alterações da LINDB à luz do garantismo jurídico.Reolon, Jaques Fernando
2019-04Execução penal, unidade prisional Plácido de Sá Carvalho e o mito do progresso : olhares a partir de Ferrajoli, Agamben e Walter Benjamim.Neves, Fernando Henrique Cardoso; Nicolitt, André Luiz
2019-10Leitura crítica e interdisciplinar do depoimento especial na Lei 13.431/2017.Burd, Ana Cláudia da Silva Junqueira; Nicolitt, André Luiz

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