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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-06
Efeitos civis e processuais da sentença condenatória criminal: reflexões sobre a Lei nº 11.719/2008
Câmara, Alexandre Freitas
1996-04
A representação e a lei 9.009/95 : juizados especiais cíveis e criminais.
Mirabete, Júlio Fabbrini
2000-05
A transação penal como ato da denominada jurisdição voluntária.
Alves, Rogério Pacheco
2014-01
Análise dos institutos despenalizadores da lei nº 9.099/1995 à luz da teoria dos jogos, em especial da transação penal
Soares, Felipe Heck
;
Pozzer, Milene Ana dos Santos
2011
Objetivos dos Juizados Especiais
Piske, Oriana
2011-07
Objetivos dos juizados especiais
Piske, Oriana
2017-07
Recurso especial criminal e Súmula n° 7 do STJ : jurisprudência defensiva x acesso à justiça.
Oliveria Junior, José Carlos Coelho de
2002
Efetividade dos Juizados Especiais na concretização dos Direitos de Cidadania
Piske, Oriana
2011-07
Desformalização, desjudicialização e autorregulação: tendências no Direito Ambiental?
Cappelli, Sílvia
1999-07
Conciliação nos Juizados Especiais : reflexão, diálogo e composição amigável.
Deus, Ana Beatriz Silva Carvalho de
Navegar
Autor
9
Piske, Oriana
2
Costa, Sílvio Nazareno
2
Câmara, Alexandre Freitas
2
Romão, José Eduardo Elias
1
Alves, Juliano Vieira
1
Alves, Rogério Pacheco
1
Barbosa, Edgard Fernando
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Belmiro, Celso Jorge Fernandes
1
Cambi, Eduardo
1
Cappelli, Sílvia
1
Cintra, Jorge Antonio Conti
1
Deus, Ana Beatriz Silva Carvalho de
1
Didier Junior, Fredie
1
Dinalli, Aparecida
1
Diniz, Geilza Fátima Cavalcanti
1
Faria, Cláudio Nunes
1
Farias, Cristiano Chaves de
1
Farinelli, Alisson Henrique do Prado
1
Felisberto, Adriano Cesar
1
Hommerding, Adalberto Narciso
1
Ibeiro, Wilde Maria Silva Justiniano
1
Iocohama, Celso Hiroshi
1
Martini, Paulo
1
Mirabete, Júlio Fabbrini
1
Miranda Netto, Fernando Gama de
1
Neves, Renato Ourives
1
Nunes Junior, Vidal Serrano
1
Nóbrega, Rafael Estrela
1
Oliani, José Alexandre Manzano
1
Oliveria Junior, José Carlos Coel...
1
Pozzer, Milene Ana dos Santos
1
Quinaia, Cristiano
1
Ramos, Glauco Gumerato
1
Redondo, Bruno Garcia
1
Soares, Felipe Heck
1
Thó, Hanna
Assunto
15
Juizado especial criminal, Brasil.
7
Acesso à justiça, Brasil.
4
Mediação e conciliação, Brasil.
3
Audiência de conciliação, Brasil.
3
Decisão judicial, Brasil.
3
Juizado especial federal cível, B...
3
Mandado de segurança, Brasil.
3
Solução de conflito, Brasil.
2
Assistência judiciária, Brasil.
2
Conciliador, Brasil.
2
Conciliação (processo civil), Bra...
2
Decisão interlocutória, Brasil.
2
Estado democrático de direito.
2
Juizado especial de pequenas caus...
2
Prazo (processo civil), Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, jurisprudência,...
1
Acusação, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Advocacia.
1
Advogado, poderes e atribuições, ...
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Autoridade coatora, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Ação pública, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Cidadania.
1
Contraditório, Brasil.
1
Correição parcial, Brasil.
1
Crime contra a pessoa, Brasil.
1
Código de processo civil, alteraç...
1
Código de processo civil, Brasil,...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decadência (direito penal), Brasil.
1
Defensor público, poderes e atrib...
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito comparado, Inglaterra, Au...
1
Direito comparado, Itália, França...
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, internacionaliz...
1
Divisão do trabalho.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estado moderno, Brasil.
1
Estudante universitário, Brasil.
1
Estágio, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Filosofia do direito.
1
Função pública, aspectos ambienta...
1
Gnoseologia juridica.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Indenização, Brasil.
1
Interdisciplinaridade, Brasil.
1
Juiz leigo, poderes e atribuições...
1
Juiz, criação, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juizado de pequenas causas, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Distri...
1
Juizado especial cível, Distrito ...
1
Juizado especial cível, estatísti...
1
Juizado especial cível, história,...
1
Juizado especial cível, Rio Grand...
1
Juizado especial de pequenas caus...
1
Juizado especial de pequenas caus...
1
Jurisdição constitucional, jurisp...
1
Jurisdição voluntária, Brasil.
1
Justiça estadual, competência, Br...
1
Justiça Federal, análise, competê...
1
Justiça itinerante, Brasil.
1
Justiça itinerante, criação, Brasil.
1
Justiça, aspectos sociais, Brasil.
1
Justiça.
1
Lacuna do direito, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Lei dos juizados especiais, Brasi...
1
Lesão corporal, Brasil.
1
Magistrado, poderes e atribuição.
1
Mandado de segurança, julgamento,...
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Parte (processo penal), Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Procedimento ordinário, Brasil.
1
Procedimento sumaríssimo, alteraç...
1
Procedimento sumaríssimo, Brasil.
1
Processo, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Reconhecimento do pedido, Brasil.
1
Recurso (processo civil), impugna...
1
Recurso (processo civil), jurispr...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Reforma processual, Brasil.
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Representação, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Teoria dos jogos, Brasil.
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Transação (processo penal), regul...
1
Tribunal de justiça, Brasil.
1
Tribunal de justiça, competência,...
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Tribunal superior, súmula, revoga...
1
Tutela jurisdicional, aspectos so...
1
Tutela provisória, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
21
2010 - 2019
17
2000 - 2009
2
1990 - 1999
Tipo
37
Artigo
1
Monografia
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