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Título
Autor(es)
2021-08
Princípios da legalidade e da isonomia no direito penal econômico : análise da insignificância nos crimes tributários envolvendo tributos estaduais e municipais.
Domenice, Priscila
2020-02
O arrependimento posterior e o desnível de tratamento jurídico-penal envolvendo delitos patrimoniais e socioeconômicos : uma violação ao princípio da igualdade e o parâmetro regulatório da ADO 26/DF.
Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli
2019-10
Leis que combatem crimes raciais : injúria racial (Código penal, artigo 140, § 3°), e Lei dos crimes raciais (Lei n° 7.716/1989).
Farias, Vilson
2016-09
Aplicação das medidas protetivas da Lei Maria da Penha em favor do homem.
Sandes, Iara Boldrini
2019-01
Perspectivas contemporâneas do princípio da igualdade e a prisão especial.
Castro, Leonardo Bellini de
2016-09
A aplicação da Lei Maria da Penha na proteção dos direitos do homem.
Silva, Danúbia Cantieri
2019-02
Do tratamento isonômico na igualdade de gênero.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2016-09
A hermenêutica da Lei Maria da Penha na justiça.
Franke, Ursula Silva
2017-07
Direitos fundamentais, direito do consumidor e igualdade : o caso dos rolezinhos.
Freitas Filho, Roberto
;
Costa, José Pedro Brito da
2018-05
A independência do Brasil e suas contradições : uma análise sobre o instituto da isonomia.
Pereira, Paula Zimbrão
Navegar
Autor
4
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Amaral, Alex Penha do
1
Amaral, Shirlena Campos de Souza
1
Batista, Luiza Veneranda Pereira
1
Carnaúba, César Augusto Martins
1
Castro, Leonardo Bellini de
1
Correa, Rafael Motta e
1
Costa Neto, José Serafim da
1
Costa, José Pedro Brito da
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Domenice, Priscila
1
Farias, Vilson
1
Franke, Ursula Silva
1
Freitas Filho, Roberto
1
Garcia, Emerson
1
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
1
Luz, Daniel
1
Martins Junior, Lázaro Alves
1
Medeiros, Ana Paula Alves de
1
Medeiros, Bruna Agra de
1
Nelson, Isabel Cristina Amaral de...
1
Oliveira, Márcio Berto Alexandrin...
1
Pereira, Paula Zimbrão
1
Ribeiro, Leila Maria Tinoco Boechat
1
Ribeiro, Stanley Silva
1
Sandes, Iara Boldrini
1
Silva, Danúbia Cantieri
1
Siqueira, Flávio Augusto Maretti ...
1
Siqueira, Leonardo Cortez Casol
1
Souza, Carlos Henrique Medeiros de
1
Vasconcellos, Ronaldo
Assunto
3
Analogia (direito), legislação, B...
3
Constitucionalidade, Brasil.
3
Direito constitucional, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Igualdade de gênero, Brasil.
3
Mulher, proteção, Brasil.
3
Violência contra a mulher, estatí...
2
Discriminação sexual, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Fazenda pública, Brasil.
2
Homem, proteção, legislação, Brasil.
2
Inconstitucionalidade, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Violência contra a mulher, legisl...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Adolescente, direitos e deveres, ...
1
Adoção, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Arrependimento posterior, Brasil.
1
Ativismo judicial, aspectos polít...
1
Autonomia estadual, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Common law, Brasil.
1
Constituição estadual, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Credor, Brasil.
1
Crime contra a ordem tributária, ...
1
Crime contra o patrimônio, aspect...
1
Crime contra o patrimônio, aspect...
1
Crime contra o patrimônio, aspect...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Depósito (direito processual), Br...
1
Desigualdade social, aspectos jur...
1
Devedor, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito à felicidade, Brasil.
1
Discriminação racial, Brasil.
1
Dosimetria da pena, Brasil.
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Envelhecimento, Brasil.
1
Escravidão, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Filho adotivo, Brasil.
1
Filho legítimo, Brasil.
1
Filiação, jurisprudência, Brasil.
1
Foro privilegiado, Brasil.
1
Furto, Brasil.
1
Herança, Brasil.
1
Homem, proteção, Brasil.
1
Homofobia, Brasil.
1
Honorários advocatícios, legislaç...
1
Idoso, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Imposto estadual, Brasil.
1
Imposto municipal, Brasil.
1
Império (1822-1889), Brasil.
1
Inclusão social, Brasil.
1
Independência do Brasil (1822).
1
Injúria, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, doutri...
1
Jurisdição constitucional, legisl...
1
Liberalismo, Brasil.
1
Neoconstitucionalismo, Brasil.
1
Parte processual, Brasil.
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Política criminal, aspectos socio...
1
Prazo (processo civil), aspectos ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Princípio da legitimidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prisão especial, Brasil.
1
Prisão, aspectos constitucionais,...
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Processo eletrônico, Itaperuna (RJ).
1
Processo judicial, Brasil.
1
Punibilidade, extinção, Brasil.
1
Racismo, Brasil.
1
Recuperação judicial, Brasil.
1
Regime de bens, Brasil.
1
Registro civil, jurisprudência, B...
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Separação de bens, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Shopping center, Brasil.
1
Sucessão legítima, Brasil.
1
Sucessão, jurisprudência, Brasil.
1
Sucumbência, legislação, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Violência contra a mulher, legisl...
Data do Documento
4
2020 - 2022
20
2010 - 2019
Tipo
24
Artigo
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