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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-10
Os crimes de sonegação fiscal (arts. 1º e 2º da Lei 8.137/90) : bem jurídico, técnica de tutela e elementos subjetivos.
Ruivo, Marcelo Almeida
2017-03
Efetividade da sanção prisional do crime tributário no ordenamento jurídico brasileiro.
Faganello, Rafael Albertoni
2017-03
Medidas adotadas pelo Estado em uma sociedade democrática de direito para conscientização fiscal no campo da tributação fronteiriça.
Silva, Robson de Souza
2017-09
Conceito de receita no direito contábil e no direito tributário.
Fernandes, Edison Carlos
2012-01
Proteção ambiental e atividade fiscal: a tipicidade tributária, a não afetação da receita e o destino dos recursos financeiros arrecadados
Souza, Leonardo da Rocha de
2012-04
Deveres como condição para a concretização de direitos
Faro, Julio Pinheiro
2016-05
Aspectos polêmicos da lei de repatriação de bens não declarados no exterior.
Tovo, Antônio
;
Ferreira Neto, Arthur Maria
2021-01
Sobre a educação e cidadania fiscal.
Nabais, José Casalta
2019-03
Curva de Laffer : uma reflexão acerca da carga tributária e da sonegação fiscal no Brasil.
Domingueti, Giovana Cipriani
;
Carvalho, Sérgio Adolfo Eliazar de
2017-03
A vedação ao efeito confiscatório na tributação e seu papel na argumentação jurídica.
D'Araújo, Pedro Júlio Sales
Navegar
Autor
2
Faganello, Rafael Albertoni
2
Oliveira, Camila Mikaelle Galdino
2
Santos, Ricardo Simões Xavier dos
1
Almeida, Maurício Coutinho de
1
Bitencourt, Daniella
1
Carvalho, Sérgio Adolfo Eliazar de
1
D'Araújo, Pedro Júlio Sales
1
Domingueti, Giovana Cipriani
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Fernandes, Edison Carlos
1
Ferreira Neto, Arthur Maria
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Harada, Kiyoshi
1
Ibañez, André Pedreira
1
Nabais, José Casalta
1
Ruivo, Marcelo Almeida
1
Silva, Robson de Souza
1
Souza, Leonardo da Rocha de
1
Tavolaro, Agostinho Toffoli
1
Tovo, Antônio
Assunto
4
Sonegação fiscal, Brasil.
3
Tributação, Brasil.
2
Aplicação de recursos, Brasil.
2
Capacidade contributiva, Brasil.
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Educação, Brasil.
2
Fiscalização tributária, Brasil.
2
Ilícito fiscal, Brasil.
2
Imposto estadual, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Tributo, Brasil.
1
Anistia fiscal, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Carga tributária, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Comércio exterior, Brasil.
1
Confisco, Brasil.
1
Contabilidade fiscal, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Crime econômico, Brasil.
1
Denúncia espontânea, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito tributário, educação, Bra...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Débito fiscal, pagamento, parcela...
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estado democrático de direito, re...
1
Evasão fiscal, combate, Brasil.
1
Fundos, Brasil.
1
Infração fiscal, Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Lucro tributável, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Microempresa, impostos, legislaçã...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Movimento de capital, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Patrimônio, natureza fiscal, Brasil.
1
Pena de reclusão, Brasil.
1
Pequena empresa, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Princípio da efetividade, naturez...
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Programa de Recuperação Fiscal (B...
1
Recuperação de empresa, impostos,...
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Rendimento tributável, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Sanção penal, natureza fiscal, Br...
1
Seguridade social, investimento, ...
1
Seguridade social, política, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Tipo tributário, Brasil.
1
Transferência de capital, Brasil.
1
Tributo, alíquota, Brasil.
1
Tributo, análise, legislação, fis...
1
Tributo, dedução, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2023
12
2010 - 2019
2
2000 - 2009
Tipo
18
Artigo
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