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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-10
As dimensões do direito ao silêncio.
Mendes, Emerson Castelo Branco
;
Rocha, Jorge Bheron
2021-06
Tortura e imprescritibilidade.
Lima, Carolina Alves de Souza
;
Marques, Oswaldo Henrique Duek
2006-03
A definição do crime de tortura no ordenamento jurídico penal brasileiro
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2002-04
As normas gerais do Direito Penitenciário e o antitratamento penal: análise da medida provisória 28, de 4 de fevereiro de 2002, como estímulo a tortura, maus-tratos e incentivo aos incidentes prisionais
Silva, Carlos Alberto Fanchioni
2007-07
As alterações na lei dos crimes hediondos: a Lei Nº 11.464/07
Moreira, Rômulo de Andrade
2007-06
Crime hediondo e progressão de regime prisional: a nova Lei N°11.464/2007 à luz da política criminal
Leal, João José
;
Leal, Rodrigo José
2007-08
A jurisprudência do STF e do STJ sobre progressão de regime em crimes hediondos
Pontieri, Alexandre
2016-01
Controvérsias quanto ao crime de extorsão mediante sequestro.
Souza, Luciano Anderson de
2008-09
Crimes contra a humanidade perpetrados no Brasil: Lei de anistia e prescrição penal
Weichert, Marlon Alberto
2007-03
A jurisprudência do STF e do STJ sobre progressão de regime em crimes hediondos
Pontieri, Alexandre
Navegar
Autor
3
Salla, Fernando
2
Alvarez, Marcos César
2
Bicudo, Hélio
2
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2
Pontieri, Alexandre
1
Baldi, César Augusto
1
Castro, Carlos Roberto Siqueira
1
Herkenhoff, João Baptista
1
Leal, João José
1
Leal, Rodrigo José
1
Leal, Rogério Gesta
1
Lima, Carolina Alves de Souza
1
Marques, Oswaldo Henrique Duek
1
Mendes, Emerson Castelo Branco
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Mossin, Heráclito Antônio
1
Moura, Bruno
1
Nohara, Irene Patrícia
1
Oliveira, Leonardo Alves de
1
Rocha, Jorge Bheron
1
Sanguiné, Odone
1
Santos Junior, Belisário dos
1
Silva, Carlos Alberto Fanchioni
1
Souza, Luciano Anderson de
1
Weichert, Marlon Alberto
Assunto
9
Direitos humanos, Brasil.
6
Execução (processo penal), Brasil.
5
Crime hediondo, Brasil.
5
Tratamento de preso, Brasil.
4
Direitos e garantias individuais,...
4
Ditadura, Brasil.
4
Pena privativa de liberdade, Brasil.
4
Regime penitenciário, Brasil.
4
Tráfico de droga, Brasil.
3
Anistia, Brasil.
3
Crime político, Brasil.
3
Criminalidade, Brasil.
3
Pena, Brasil.
2
Anistia, natureza jurídica, Brasil.
2
Anistia, parecer, Brasil.
2
Conexão de crimes, Brasil.
2
Direito penal, Brasil.
2
Direito penal, história, Brasil.
2
Entorpecente, Brasil.
2
Fiança civil, Brasil.
2
Lei de anistia, Brasil 1979.
2
Preso político, Brasil.
2
Prisão, Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Repressão política, Brasil.
2
Réu, Brasil.
2
Terrorismo, Brasil.
2
Tortura, história, Brasil.
1
Abuso de autoridade, Brasil.
1
Acesso à justiça, controle, Brasil.
1
Antiterrorismo, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coerção, Brasil.
1
Comparecimento em juízo, Brasil.
1
Crime contra a humanidade, Brasil.
1
Crime contra a humanidade, direit...
1
Crime contra a pessoa, aspectos c...
1
Crime contra a pessoa, legislação...
1
Crime de tortura, Brasil.
1
Crime de tortura, legislação, aná...
1
Crime hediondo, aspectos sociais,...
1
Crime imprescritível, Brasil.
1
Crime inafiançável, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Delinquente juvenil, Brasil.
1
Desaparecido político, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito de defesa, doutrinas e co...
1
Direito penitenciário, legislação...
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direitos humanos, controle, Brasil.
1
Direitos humanos, legislação, Bra...
1
Direitos humanos, proteção, tratado.
1
Documento sigiloso, Brasil.
1
Extorsão, legislação, interpretaç...
1
Fuga, Brasil.
1
Governo militar, Brasil, 1964-1985.
1
Governo militar, história, anisti...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Inconstitucionalidade por omissão...
1
Indenização (direito civil), legi...
1
Indenização, controle, Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Norma constitucional, Alemanha.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Pena restritiva de direitos, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Perseguição política, Brasil.
1
Perseguição política, São Paulo (...
1
Poder geral de cautela, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
População carcerária, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Preso político, legislação, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio do in dubio pro societa...
1
Prisão cautelar, aspectos constit...
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Prova ilícita, Brasil.
1
Quinta República (1964-1985), Bra...
1
Reparação do dano, controle, Brasil.
1
Repressão política, São Paulo (Es...
1
Repressão, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Sequestro de pessoas, legislação,...
1
Silêncio (processo penal), Brasil.
1
Silêncio (processo penal), doutri...
1
Silêncio (processo penal), violaç...
1
Sistema acusatório, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Tortura, legislação, Brasil.
1
Tortura, legislação, São Paulo (E...
1
Tortura, tratado.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
9
2010 - 2019
15
2000 - 2009
Tipo
24
Artigo
2
Capítulo de Livro
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