Navegando por Autor "Anjos, Pedro Germano dos"
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ItemContratações públicas no novo marco licitatório (Lei 14.133/2021) : flexibilização da anualidade para maior eficiência administrativa?(Revista dos Tribunais, 2024-04) Leite, Harrison Ferreira; Anjos, Pedro Germano dos; Souza, Isaac Maynart Carvalho Moyses- ItemA institucionalização dos conselhos sociais no controle dos gastos públicos.(Revista dos Tribunais, 2015-09) Anjos, Pedro Germano dos
- ItemPrincípio da capacidade contributiva: novas considerações e aspectos conforme a teoria dos princípios(Revista dos Tribunais, 2009-07) Anjos, Pedro Germano dos
- ItemSaneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva.(Magister, 2024-06) Anjos, Pedro Germano dos; Souza, Isaac Maynart Carvalho Moyses; Rodrigues, Raphael Silva
- ItemSegurança jurídica e conformação das hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário(Revista dos Tribunais, 2010-07) Anjos, Pedro Germano dos
- ItemA vigência aplicativa dos regimes jurisprudenciais e a regra da coisa julgada.(Revista dos Tribunais, 2010-09) Anjos, Pedro Germano dos