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Navegando por Autor "Azevedo, Fernando Costa de"

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Cadastro de reclamações fundamentadas contra os fornecedores (art. 44 do CDC): sobre a admissibilidade de divulgação das reclamações sem o devido processo legal (processo administrativo) com decisão definitiva
(Revista dos Tribunais, 2007-07) Azevedo, Fernando Costa de
Considerações sobre a proteção dos consumidores no comércio eletrônico e o atual processo de atualização do Código de Defesa do Consumidor
(Revista dos Tribunais, 2013-01) Azevedo, Fernando Costa de; Klee, Antonia Espíndola Longoni
Considerações sobre o Direito Administrativo do consumidor
(Revista dos Tribunais, 2008-10) Azevedo, Fernando Costa de
O controle da prestação de serviços públicos por meio dos consumidores-usuários: construindo uma cultura cidadã no contexto do Estado Democrático de Direito
(Revista dos Tribunais, 2006-10) Azevedo, Fernando Costa de
O desequilíbrio contratual provocado pela alteração superveniente da base negocial: a resolução e a revisão contratual por onerosidade excessiva no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor
(Notadez, 2010-09) Azevedo, Fernando Costa de
Uma introdução ao direito brasileiro do consumidor
(Revista dos Tribunais, 2009-01) Azevedo, Fernando Costa de
A Lei 14.181/2021 como forma de efetivação do princípio da solidariedade, dos direitos sociais e do mínimo existencial dos consumidores.
(Revista dos Tribunais, 2022-07) Azevedo, Fernando Costa de; Luzzardi, Gabriel Marques
O núcleo familiar como coletividade hipervulnerável e a necessidade de sua proteção contra os abusos da publicidade dirigida ao público infantil.
(Revista dos Tribunais, 2019-05) Azevedo, Fernando Costa de
Proteção da criança consumidora : comunicação mercadológica, assédio de consumo e hipervulnerabilidade do núcleo familiar.
(Revista dos Tribunais, 2023-04) Azevedo, Fernando Costa de; D'Aquino, Lúcia Souza
A suspensão do fornecimento de serviço público essencial por inadimplemento do consumidor-usuário: argumentos doutrinários e entendimento jurisprudencial
(Revista dos Tribunais, 2007-04) Azevedo, Fernando Costa de
Uso de dark patterns no jogo eletrônico Fortnite e o acordo realizado junto à Federal Trade Comission : uma análise sob a perspectiva da hipervulnerabilidade digital do núcleo familiar como consumidor equiparado.
(Revista dos Tribunais, 2023-09) Azevedo, Fernando Costa de; Torres, Julia Fátima Gonçalves
A vulnerabilidade comportamental do consumidor.
(Revista dos Tribunais, 2021-11) Azevedo, Fernando Costa de; Andreazza, Cauê Molina
Vulnerabilidade dos consumidores na sociedade da informação e a necessidade da proteção jurídica de seus dados nas relações estabelecidas em ambiente digital.
(Revista dos Tribunais, 2022-05) Azevedo, Fernando Costa de; Santos, Karinne Emanoela Goettems dos; Moreira, Tássia Rodrigues