Navegando por Autor "Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes"
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- ItemBreves considerações sobre a politização do Judiciário e sobre o panorama de aplicação no Direito Brasileiro: análise da convergência entre o civil law e o common law e dos problemas da padronização decisória(Revista dos Tribunais, 2011) Theodoro Junior, Humberto; Nunes, Dierle José Coelho; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
- ItemBreves considerações sobre a politização do judiciário e sobre o panorama de aplicação no direito brasileiro: análise da convergência entre o civil law e o common law e dos problemas da padronização decisória(Revista dos Tribunais, 2010-11) Theodoro Junior, Humberto; Nunes, Dierle José Coelho; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
- ItemControle de constitucionalidade concreto : defesa da constituição e mudanças com sistema de precedentes.(Plenum, 2019-09) Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Diniz, Vinícius Moreira
- ItemEficiência processual : algumas questões.(Revista dos Tribunais, 2009-03) Nunes, Dierle José Coelho; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
- ItemA fundamentação substancial das decisões judiciais no marco do novo Código de processo civil.(Revista dos Tribunais, 2016-06) Pedron, Flávio Quinaud; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
- ItemInconstitucionalidade do requisito da repercussão geral do recurso extraordinário e da técnica do julgamento por pinçamento(Revista dos Tribunais, 2011-09) Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
- ItemLitigância de interesse público e execução comparticipada de políticas públicas(Revista dos Tribunais, 2013-10) Theodoro Junior, Humberto; Nunes, Dierle José Coelho; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
- ItemLitigiosidade em massa e repercussão geral no recurso extraordinário(Revista dos Tribunais, 2009-11) Theodoro Junior, Humberto; Nunes, Dierle José Coelho; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
- ItemO modelo constitucional de processo e suas benesses : a reconstrução da teoria dos precedentes no direito brasileiro vs. a compressão [i.e. compreensão] equivocada do seu no Brasil.(Revista dos Tribunais, 2016-10) Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Cota, Samuel Paiva
- ItemA necessidade da quebra do protagonismo judicial: a comparticipação na construção do provimento jurisdicional, uma abordagem harbermasiana e fazzalariana(IOB, 2010-05) Balestero, Gabriela Soares; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
- ItemPor um renovado paradigma processual.(IOB, 2009-07) Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Nunes, Dierle José Coelho
- ItemO potencial transformador dos direitos "privados" no constitucionalismo pós-88: igualdade, feminismo e risco(Revista dos Tribunais, 2009-04) Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
- ItemProcesso e República: uma relação necessária(Fórum, 2014-10) Nunes, Dierle José Coelho; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
- ItemUma (re)construção jurídico-política do direito processual civil brasileiro : o Código de processo civil de 2015 como superação de certa tradição autoritária do processo.(Revista dos Tribunais, 2017-09) Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e; Pedron, Flávio Quinaud
- ItemRecursos extraordinário e especial repetitivos no CPC/2015 : uso e interpretação de acordo com o modelo constitucional de processo.(Revista dos Tribunais, 2016-08) Henriques, Paula Valério; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
- ItemO respeito ao direito fundamental ao contraditório substantivo como condição necessária para que se leve a sério o instituto do amicus curiae(Fórum, 2012-10) Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
- ItemAs súmulas vinculantes e a nova escola da exegese(Revista dos Tribunais, 2012-04) Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes