Navegando por Autor "Barroso, Ricardo Cavalcante"
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- ItemCenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do SISNAMA(Fórum, 2015-01) Barroso, Ricardo Cavalcante
- ItemConsiderações sobre o papel criativo-político do juiz na sociedade plural(Fórum, 2007-10) Barroso, Ricardo Cavalcante
- ItemO estudo prévio de impacto ambiental EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento: análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior(Fórum, 2016-01) Barroso, Ricardo Cavalcante
- ItemA "lei ainda constitucional" e a eficácia dos direitos fundamentais(Fórum, 2004-09) Barroso, Ricardo Cavalcante
- ItemA "lei ainda constitucional" e a eficácia dos direitos fundamentais(Fórum, 2004-08) Barroso, Ricardo Cavalcante
- ItemA responsabilidade civil do Estado por omissão em face do dano ambiental(Revista dos Tribunais, 2011-07) Barroso, Ricardo Cavalcante