Biblioteca Digital do TJDFT :: Navegando por Autor "Becker, Walmir Luiz"

Navegando por Autor "Becker, Walmir Luiz"

Agora exibindo 1 - 8 de 8

Considerações sobre algumas questões de direito processual tributário, judicial e administrativo feitas sob o impacto dos princípios e regras do novo Código de processo civil.
(Síntese, 2016-07) Becker, Walmir Luiz
Decadência e prescrição na Ccmpensação ou restituição de tributos lançados por homologação
(Síntese, 2001-09) Becker, Walmir Luiz
A jurisprudência (STJ) da não exclusão da multa de mora no recolhimento espontâneo, mas com atraso, de débitos fiscais declarados ao fisco: ofensa aos princípios da igualdade (isonomia) e da razoabilidade
(Síntese, 2012-09) Becker, Walmir Luiz
A massa falida como contribuinte
(IOB, 2007-11) Becker, Walmir Luiz
Não incidências tributárias ou inexistência de normas jurídicas sobre tributos: rememorando conceitos sobre o mundo dos fatos naturais e o mundo dos fatos jurídicos, inclusive tributários
(Síntese, 2013-07) Becker, Walmir Luiz
A prescrição intercorrente no Processo Administrativo Fiscal
(Síntese, 2001-03) Becker, Walmir Luiz
A repetição de indébitos de PIS e Cofins e o problema da transferência dos respectivos encargos financeiros aos adquirentes de bens, mercadorias e serviços.
(Síntese, 2016-03) Becker, Walmir Luiz
Retenção da contribuição previdenciária de 11% na cessão de mão-de-obra por empresas do simples
(IOB, 2005-05) Becker, Walmir Luiz