Navegando por Autor "Bercovici, Gilberto"
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ItemAdmissão de conduta dolosa em procedimentos administrativos e judiciais no Brasil e no exterior e recusa de cobertura de seguro D&O (directors and officers liability insurance).(Revista dos Tribunais, 2023-10) Bercovici, Gilberto; Salvador Netto, Alamiro Velludo- ItemO artigo 23 da Constituição de 1988 e as competências comuns(Fórum, 2008-04) Bercovici, Gilberto
- ItemCiência e inovação sob a Constituição de 1988(Revista dos Tribunais, 2012-02) Bercovici, Gilberto
- ItemCodificação e ordem econômica liberal no Brasil do século XIX : um esboço.(Revista dos Tribunais, 2016-04) Bercovici, Gilberto
- ItemA Constituição brasileira de 1988, as “constituições transformadoras” e o “novo constitucionalismo latino-americano”(Fórum, 2013-05) Bercovici, Gilberto
- ItemA Constituição de 1988 e a função social da propriedade(Revista dos Tribunais, 2011) Bercovici, Gilberto
- ItemA Constituição de 1988 e o desenvolvimento regional no Brasil(Fórum, 2008-10) Bercovici, Gilberto
- ItemContrato de seguro-garantia e continuidade do serviço público (parecer).(Revista dos Tribunais, 2022-07) Bercovici, Gilberto
- ItemEscolha de integrantes de tribunais regionais do trabalho por meio de lista tríplice(Revista dos Tribunais, 2013-03) Bercovici, Gilberto
- ItemA exploração dos potenciais de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo"(Fórum, 2011-07) Bercovici, Gilberto
- ItemFunções do Estado e perfil da administração pública na construção da República no Brasil (1889-1964).(Revista dos Tribunais, 2024-10) Bercovici, Gilberto
- ItemInconstitucionalidade da privatização da Companhia Energética de Brasília – distribuição.(Revista dos Tribunais, 2023-01) Bercovici, Gilberto
- ItemLimites da regulação: esboço para uma crítica metodológica do "novo direito público da economia"(Fórum, 2009-01) Bercovici, Gilberto; Massonetto, Luís Fernando
- ItemNatureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas.(Revista dos Tribunais, 2022-10) Bercovici, Gilberto
- ItemA ordem econômica no espaço: reforma urbana e reforma agrária no Constituição de 1988(Revista dos Tribunais, 2011-08) Bercovici, Gilberto
- ItemReformas de base e superação do subdesenvolvimento(Revista dos Tribunais, 2014-04) Bercovici, Gilberto
- ItemSoberania econômica e regime jurídico do capital estrangeiro no Brasil(Fórum, 2011-01) Bercovici, Gilberto