Navegando por Autor "Bianchini, Alice"
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- ItemAspectos criminais da lei de violência contra a mulher(IOB, 2007-06) Gomes, Luiz Flávio; Bianchini, Alice
- ItemA causa de registrabilidade geral e compulsória: uma forma eficaz para combater o machismo político eleitoral(Magister, 2012-07) Bianchini, Alice; Barros, Francisco Dirceu
- ItemConsiderações críticas ao modelo de política criminal paleorepressiva.(Revista dos Tribunais, 2000-02) Bianchini, Alice
- ItemCrimes tributários e encerramento do recurso fiscal(Fórum, 2004-07) Gomes, Luiz Flávio; Bianchini, Alice
- ItemEfeitos da preclusão "pro judicato" no Processo Penal(Revista dos Tribunais, 2003-04) Gomes, Luiz Flávio; Bianchini, Alice
- ItemFeminicídio: entenda as questões controvertidas da Lei n.13.104/2015(Síntese, 2015-04) Bianchini, Alice; Gomes, Luiz Flávio
- ItemA igualdade formal e material(Revista dos Tribunais, 2011) Bianchini, Alice
- ItemJusta causa no processo penal: conceito e natureza jurídica(Revista dos Tribunais, 2002-11) Gomes, Luiz Flávio; Bianchini, Alice
- ItemLei da violência contra a mulher: inaplicabilidade da Lei dos Juizados Criminais(IOB, 2006-10) Gomes, Luiz Flávio; Bianchini, Alice
- ItemLei da Violência contra a mulher: principais aspectos(Magister, 2006-08) Gomes, Luiz Flávio; Bianchini, Alice
- ItemLei de violência doméstica e familiar contra mulher (Lei Maria da Penha): constitucionalidade e convencionalidade(Revista dos Tribunais, 2009-08) Bianchini, Alice
- ItemLimites das anistias concedidas pela lei 10.826/2003 aos possuidores de armas de fogo(Revista dos Tribunais, 2004-08) Gomes, Luiz Flávio; Bianchini, Alice
- ItemA maioria e a maioridade penal(IOB, 2007-04) Gomes, Luiz Flávio; Bianchini, Alice
- ItemPrévio exaurimento da via administrativa e crimes tributários(Revista dos Tribunais, 2011) Gomes, Luiz Flávio; Bianchini, Alice
- ItemPrévio exaurimento da via administrativa e crimes tributários(Revista dos Tribunais, 2005-02) Gomes, Luiz Flávio; Bianchini, Alice