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Navegando por Autor "Bufulin, Augusto Passamani"

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A penhora de bem indivisível e o direito de meação do cônjuge ou coproprietário não executado. Uma análise dos artigos 843 e 891 do Código de processo civil de 2015.
(Revista dos Tribunais, 2023-08) Bufulin, Augusto Passamani; Vermelho, Schamyr Pancieri
A responsabilidade civil da companhia por atos ilícitos praticados pelo acionista controlador : reflexões a partir do caso Petrobras.
(LexMagister, 2023-02) Bufulin, Augusto Passamani; Balestreiro Filho, Marcos Alberto
A responsabilidade civil do Estado por erro judiciário e a coisa julgada.
(Revista dos Tribunais, 2022-09) Bufulin, Augusto Passamani; Araújo, Caio Souto
Afinal existe uma cláusula geral para adaptação procedimental judicial no Código de processo civil de 2015?
(Revista dos Tribunais, 2021-07) Bufulin, Augusto Passamani; Balestreiro Filho, Marcos Alberto
Alimentos avoengos e a polêmica em torno da convocação prevista no Artigo 1.698 do Código civil : uma análise à luz da divisibilidade da obrigação alimentar.
(Magister, 2023-03) Bufulin, Augusto Passamani; Balestreiro Filho, Marcos Alberto
Uma análise comparativa entre o direito argentino e o direito peruano a respeito da invalidação do negócio jurídico por erro do declarante
(Revista dos Tribunais, 2013-07) Bufulin, Augusto Passamani
Aspectos processuais do dever de renegociação contratual decorrente da boa-fé objetiva, na perspectiva do direito luso-brasileiro.
(Revista dos Tribunais, 2023-03) Bufulin, Augusto Passamani; Bonomo Junior, Aylton
Breve análise do vício processual de inexistência jurídica em face do Novo código de processo civil.
(Revista dos Tribunais, 2016-08) Bufulin, Augusto Passamani; Bonomo Junior, Aylton; Santos, Katharine Maia dos
Breve ensaio sobre a (i)legitimidade ativa ad causam do fiador.
(Revista dos Tribunais, 2020-09) Bufulin, Augusto Passamani; Lima, Lucas Rodrigues de
Breves notas sobre o direito de preferência na locação de imóveis urbanos (Lei 8.245/1991)
(Revista dos Tribunais, 2013-01) Bufulin, Augusto Passamani
O contrato built to suit e a sua incompatibilidade com disciplinas essenciais da Lei do inquilinato.
(Revista dos Tribunais, 2020-09) Bufulin, Augusto Passamani; Balestreiro Filho, Marcos Alberto
Contratos built to suit, outras operações imobiliárias atípicas e a banalização da cláusula penal prevista no art. 54-A, § 2º da Lei do inquilinato.
(Revista dos Tribunais, 2024-05) Bufulin, Augusto Passamani; Balestreiro Filho, Marcos Alberto
Contribuições dos negócios jurídicos processuais para a tutela dos direitos patrimoniais nas relações jurídicas locatícias.
(Fórum, 2021-01) Bufulin, Augusto Passamani; Carvalho, Frederico Ivens Miná Arruda de
Contribuições dos negócios jurídicos processuais para a tutela dos direitos patrimoniais nas relações jurídicas locatícias.
(Fórum, 2021-01) Bufulin, Augusto Passamani; Carvalho, Frederico Ivens Miná Arruda de
O desafio representado pela natureza jurídica da autoridade nacional de proteção de dados à concretização da Lei federal nº 13.709/2018 como novo instrumento de defesa dos direitos do consumidor.
(LexMagister, 2020-10) Bufulin, Augusto Passamani; Balestreiro Filho, Marcos Alberto
Direito sucessório e a herança digital : uma análise em perspectiva e os desafios do ordenamento jurídico brasileiro.
(Revista dos Tribunais, 2020-07) Bufulin, Augusto Passamani; Cheida, Daniel Souto
O factoring na visão do Superior Tribunal de Justiça
(Revista dos Tribunais, 2014-07) Bufulin, Augusto Passamani
A intervenção processual do credor hipotecário na ação de usucapião movida por terceiro em face do proprietário/devedor hipotecante do imóvel.
(Revista dos Tribunais, 2017-07) Bufulin, Augusto Passamani; Santos, Katharine Maia dos; Bonomo Junior, Aylton
Julgamento conforme o estado do processo no Código de processo civil de 2015 : da extinção do processo ao julgamento antecipado parcial do mérito : saneamento e organização do processo.
(Revista dos Tribunais, 2022-04) Bufulin, Augusto Passamani; Araújo, Caio Souto
Julgamento conforme o estado do processo no Código de processo civil de 2015 : da extinção do processo ao julgamento antecipado parcial do mérito : saneamento e organização do processo.
(Revista dos Tribunais, 2022-05) Bufulin, Augusto Passamani; Araújo, Caio Souto