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Navegando por Autor "Castro, Leonardo Freitas de Moraes e"

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Aplicabilidade das regras de preço de transferência nas operações back-to-back de comércio exterior : caráter declaratório do art. 37 da IN RFB 1.312/2012 e teleologia dos arts. 18 e 19 da Lei 9.430/1996
(Revista dos Tribunais, 2014-11) Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
Apropriação de créditos de PIS/COFINS para gastos incorridos por indústrias : interpretação do conceito de "insumo" na visão da Receita Federal do Brasil e possibilidade de sua ampliação com base no atual entendimento do Carf.
(Revista dos Tribunais, 2015-03) Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
Aspectos tributários envolvendo dissolução, apuração de haveres e cisão parcial de sociedade imobiliária brasileira.
(Revista dos Tribunais, 2017-01) Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
Direito tributário e arbitragem: uma análise da possibilidade e dos óbices ao juízo arbitral em matéria tributária no Brasil
(Revista dos Tribunais, 2009-10) Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo; Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
Distribuição de dividendos sem cobertura cambial : aspectos regulatórios e tributários da transferência de valores detidos no exterior por pessoa jurídica brasileira para conta bancária estrangeira de sócio residente no Brasil.
(Revista dos Tribunais, 2016-03) Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
Impossibilidade de exigência do ITBI na transferência de bens imóveis por meio de subscrição e integralização de capital em pessoa jurídica não imobiliária: revisitando a imunidade do art.156, § 2.º, I, da CF/1988
(Revista dos Tribunais, 2013-01) Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
Imposto de renda retido na fonte e responsabilidade tributária: exame crítico de sua natureza jurídica e efeitos de sua não retenção
(Revista dos Tribunais, 2012-12) Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
ISS sobre serviços de limpeza, manutenção e conservação de plataformas de petróleo prestados onshore e offshore: (novas) considerações sobre a (velha) questão da competência do município do local da prestação vs. a do local do estabelecimento prestador
(Revista dos Tribunais, 2012-09) Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
Margem de lucro aplicável para o cálculo do método do preço de revenda menos lucro ("PRL") de fornecedores da indústria farmacêutica, odontológica e de saúde : 20%, 30% ou 40%?
(Revista dos Tribunais, 2015-09) Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
Pedido de retificação de declaração de importação de mercadorias em decorrência de erro de fato : importantes considerações sobre procedimentos, provas e penalidades na esfera federal
(Revista dos Tribunais, 2014-01) Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
Possibilidade de manutenção e utilização de créditos de ICMS (no estado de São Paulo): relativos a bens do ativo permanente na hipótese de comodato/locação de maquinário para terceiros
(Revista dos Tribunais, 2012-01) Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
Reflexões sobre os princípios constitucionais aplicáveis às regras de subcapitalização brasileiras: veiculadas pela MedProv 472/2009 e eficácia de sua conversão na Lei 12.249/2010 para fins de IRPJ e CSLL
(Revista dos Tribunais, 2011-01) Castro, Leonardo Freitas de Moraes e; Uchôa Filho, Sérgio Papini de Mendonça
Segurança jurídica em face da alteração de posicionamento dos Tribunais Superiores : limites da previsibilidade em matéria tributária.
(Revista dos Tribunais, 2010-03) Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
Tributação da operação de permuta vantajosa de participação societária entre pessoas jurídicas : realização ou diferimento do ganho de capital?
(Revista dos Tribunais, 2015-05) Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
Tributação de lucros de controladas e coligadas no exterior diante da existência de tratado contra a bitributação : análise crítica a partir do Acórdão nº 1101-00.365/2010 julgado pelo CARF.
(Síntese, 2012-09) Silveira, Rodrigo Maito da; Castro, Leonardo Freitas de Moraes e