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Navegando por Autor "Copola, Gina"

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    Ação de improbidade administrativa sem provas é lícita?
    (Fórum, 2014-05) Copola, Gina
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    A ação de improbidade somente pode ser proposta se o autor instruir a inicial com documentos ou justificação da veracidade dos fatos e de dolo.
    (Síntese, 2022-11) Copola, Gina
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    Ação declaratória de não elegibilidade em razão de decisão do egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo vício sanável e que não configura ato de improbidade administrativa.
    (Síntese, 2016-08) Copola, Gina
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    Ação declaratória de não elegibilidade em razão de decisão do egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Vício sanável e que não configura ato de improbidade administrativa.
    (Fórum, 2016-06) Copola, Gina
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    Ação rescisória : documento novo que comprova a ausência de ilegalidade : decisão do tribunal de contas executada judicialmente.
    (Fórum, 2021-01) Copola, Gina
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    O afastamento "in limine" do agente público do exercício do cargo, emprego ou função e a indisponibilidade de bens em ações de improbidade administrativa: a prudência necessária
    (Fórum, 2015-02) Copola, Gina
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    As agências executivas e a dispensa de licitação
    (Fórum, 2011-12) Copola, Gina
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    A alegada violação ao art. 42 da LRF e a ausência de ato de improbidade administrativa.
    (Síntese, 2018-01) Copola, Gina
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    A alegada violação ao art. 42 da LRF e a ausência de ato de improbidade administrativa.
    (Fórum, 2017-12) Copola, Gina
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    Alguns apontamentos sobre impropriedades verificadas recentemente em ações de improbidade administrativa
    (Fórum, 2015-06) Copola, Gina
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    Alguns apontamentos sobre impropriedades verificadas recentemente em ações de improbidade administrativa
    (Síntese, 2015-12) Copola, Gina
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    A ampla defesa em multas de trânsito: a doutrina e a jurisprudência
    (Fórum, 2004-10) Copola, Gina
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    Aplicação da prescrição da nova Lei de improbidade às ações em curso.
    (Síntese, 2022-10) Copola, Gina
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    Aposentadoria de servidor público efetivo estatutário : a regra do artigo 40 da Constituição federal.
    (Síntese, 2019-01) Copola, Gina
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    A aposentadoria especial para membros do magistério
    (Fórum, 2012-02) Copola, Gina
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    A aposentadoria especial para membros do magistério
    (Síntese, 2013-10) Copola, Gina
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    A aposentadoria especial para membros do magistério
    (Síntese, 2014-01) Copola, Gina
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    A arbitragem nos contratos administrativos
    (Fórum, 2014-02) Copola, Gina
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    A arbitragem nos contratos administrativos
    (Síntese, 2014-12) Copola, Gina
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    O Cadastro Nacional de Condenados por ato de improbidade administrativa e por ato que implique inelegibilidade
    (Síntese, 2014-04) Copola, Gina
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