Navegando por Autor "Costa, Rafael de Oliveira"
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- ItemDa experiência da pena.(Síntese, 2017-04) Costa, Rafael de Oliveira
- ItemDa inconstitucionalidade do art. 45, § 2º, da Lei 12.594/2012(Revista dos Tribunais, 2014-01) Costa, Rafael de Oliveira; Buzetti, Bruno Starke
- ItemDa superação da incapacidade e vulnerabilidade absolutas como requisito para a configuração do crime previsto no artigo 217- A, § 1º, do Código Penal, nas hipóteses de enfermidade ou deficiência mental(Síntese, 2015-10) Costa, Rafael de Oliveira; Oliveira, Luana Pelegrini
- ItemDubitando ad veritatem parvenimus : da responsabilidade do legislador por improbidade administrativa na edição de leis inconstitucionais de efeitos concretos.(Sintese, 2016-03) Costa, Rafael de Oliveira
- ItemResponsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR.(Revista dos Tribunais, 2015-07) Costa, Rafael de Oliveira
- ItemTutela de direitos coletivos x tutela do interesse público : novos limites ao juízo político no pedido de suspensão de segurança em ações coletivas.(Revista dos Tribunais, 2015-01) Costa, Rafael de Oliveira