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Navegando por Autor "Costa, Rafael de Oliveira"

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Da experiência da pena.
(Síntese, 2017-04) Costa, Rafael de Oliveira
Da inconstitucionalidade do art. 45, § 2º, da Lei 12.594/2012
(Revista dos Tribunais, 2014-01) Costa, Rafael de Oliveira; Buzetti, Bruno Starke
Da superação da incapacidade e vulnerabilidade absolutas como requisito para a configuração do crime previsto no artigo 217- A, § 1º, do Código Penal, nas hipóteses de enfermidade ou deficiência mental
(Síntese, 2015-10) Costa, Rafael de Oliveira; Oliveira, Luana Pelegrini
Dubitando ad veritatem parvenimus : da responsabilidade do legislador por improbidade administrativa na edição de leis inconstitucionais de efeitos concretos.
(Sintese, 2016-03) Costa, Rafael de Oliveira
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR.
(Revista dos Tribunais, 2015-07) Costa, Rafael de Oliveira
Teoria do domínio do fato e sua aplicação pelo Superior Tribunal de Justiça a partir do julgamento da ação penal nº 470 pelo Supremo Tribunal Federal.
(Magister, 2022-08) Scarabel, Pérsio Ricardo Perrella; Costa, Rafael de Oliveira
Tutela de direitos coletivos x tutela do interesse público : novos limites ao juízo político no pedido de suspensão de segurança em ações coletivas.
(Revista dos Tribunais, 2015-01) Costa, Rafael de Oliveira