Navegando por Autor "Costa, Valterlei A. da"
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- ItemContabilização de tributo com exigibilidade suspensa : provisão ou contigência?(Revista dos Tribunais, 2021-07) Costa, Valterlei A. da
- ItemContribuição previdenciária na sociedade simples constituída por médicos.(Síntese, 2022-01) Costa, Valterlei A. da
- ItemCredenciamento de estabelecimentos a sistema de pagamento com cartão em "maquininha" : ISSQN e ICMS.(Síntese, 2022-05) Costa, Valterlei A. da
- ItemA estrutura da norma tributária : os critérios temporal e espacial do consequente normativo.(Revista dos Tribunais, 2017-07) Valle, Maurício Dalri Timm do; Costa, Valterlei A. da
- ItemUm estudo reducionista da norma tributária.(Revista dos Tribunais, 2022-07) Costa, Valterlei A. da; Valle, Maurício Dalri Timm do; Andrade, Thaïs Savedra de
- ItemA facultatividade da competência tributária e a gestão fiscal responsável.(Síntese, 2020-09) Costa, Valterlei A. da
- ItemO imposto sobre doação : alíquota seletiva em razão do grau de parentesco.(Síntese, 2020-03) Costa, Valterlei A. da; Cunha, Carlos Renato; Costa, Vivian Carla da
- ItemImposto sobre transmissão causa mortis : alíquota seletiva em razão do grau de parentesco.(Revista dos Tribunais, 2019-03) Costa, Valterlei A. da
- ItemNormas gerais em matéria tributária.(Revista dos Tribunais, 2021-04) Costa, Valterlei A. da; Costa, Vivian Carla da
- ItemRendimentos recebidos acumuladamente (RRA).(Síntese, 2022-09) Costa, Valterlei A. da
- ItemA responsabilidade civil pré-contratual a partir da constitucionalização do direito civil.(Síntese, 2020-10) Costa, Vivian Carla da; Costa, Valterlei A. da
- ItemRetenção da contribuição previdenciária das empresas de construção civil.(Síntese, 2018-09) Costa, Valterlei A. da; Valle, Maurício Dalri Timm do
ItemRetenção na fonte do ISSQN pelo tomador de serviço na execução de obra de construção civil.(Síntese, 2023-03) Costa, Valterlei A. da